Habeas Corpus 0479577-65.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0479577-65.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 276701/2025

31/03/2025, 17:31

Protocolizada Petição 276701/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 17:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 18074/2025 - AgRg

31/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0018074 - AgRg no HC 969175 - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 16:10

Conhecido o recurso de BIANCA SOARES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00018074/2025 - AgRg no HC 969175/RJ

26/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2025

27/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 969175/RJ (2024/0479577-4) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: BIANCA SOARES OUTRO NOME: WILLIAM CESAR SOARES ADVOGADO: BIANCA GERALDINE MAIA MACARIO - RJ219929 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00018074/2025 - AgRg no HC 969175/RJ

25/02/2025, 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 66650/2025

03/02/2025, 15:31

Protocolizada Petição 66650/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2025

03/02/2025, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

13/01/2025, 12:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 10:30

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 276701/2025

Protocolizada Petição 276701/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 18074/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0018074 - AgRg no HC 969175 - Publicação prevista para 31/03/2025

Conhecido o recurso de BIANCA SOARES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00018074/2025 - AgRg no HC 969175/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00018074/2025 - AgRg no HC 969175/RJ

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 66650/2025

Protocolizada Petição 66650/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

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