Habeas Corpus 0212937-64.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

ADEILDO AMARO LOPES

CPF

TERCEIRO

CLAUDIO LUIZ TESTON JUNIOR

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 04/09/2025

04/09/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 629309/2025

08/07/2025, 13:11

Protocolizada Petição 629309/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2025

08/07/2025, 12:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/07/2025 Petição Nº 712747/2024 - AgRg

07/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/07/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0712747 - AgRg no HC 921319 - Publicação prevista para 07/07/2025

02/07/2025, 22:50

Conhecido o recurso de ADEILDO AMARO LOPES e CLAUDIO LUIZ TESTON JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00712747/2024 - AgRg no HC 921319/DF

01/07/2025, 23:59

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

24/06/2025, 15:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 538074/2025

12/06/2025, 11:31

Protocolizada Petição 538074/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2025

12/06/2025, 10:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2025

05/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:11

Incluído em pauta para 25/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00712747/2024 - AgRg no HC 921319/DF

03/06/2025, 10:29

Retirada de pauta - Petição Nº 00712747/2024 - AgRg no HC 921319/DF

20/03/2025, 01:16

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 04/09/2025

04/09/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 629309/2025

08/07/2025, 13:11

Protocolizada Petição 629309/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2025

08/07/2025, 12:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/07/2025 Petição Nº 712747/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/07/2025, 22:50

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•12/06/2025, 11:31

07/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/07/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0712747 - AgRg no HC 921319 - Publicação prevista para 07/07/2025

02/07/2025, 22:50

Conhecido o recurso de ADEILDO AMARO LOPES e CLAUDIO LUIZ TESTON JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00712747/2024 - AgRg no HC 921319/DF

01/07/2025, 23:59

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

24/06/2025, 15:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 538074/2025

12/06/2025, 11:31

Protocolizada Petição 538074/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2025

12/06/2025, 10:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2025

05/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:11

Incluído em pauta para 25/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00712747/2024 - AgRg no HC 921319/DF

03/06/2025, 10:29

Retirada de pauta - Petição Nº 00712747/2024 - AgRg no HC 921319/DF

20/03/2025, 01:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 180067/2025

06/03/2025, 16:01

Protocolizada Petição 180067/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2025

06/03/2025, 15:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2025

27/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 921319/DF (2024/0212937-3) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: ADEILDO AMARO LOPES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL AGRAVANTE: CLAUDIO LUIZ TESTON JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00712747/2024 - AgRg no HC 921319/DF

25/02/2025, 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

24/08/2024, 20:50

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024, 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 712747/2024

21/08/2024, 17:51

Protocolizada Petição 712747/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/08/2024

21/08/2024, 17:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 643975/2024

05/08/2024, 11:21

Protocolizada Petição 643975/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2024

05/08/2024, 11:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

02/08/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:09

Denegado o Habeas Corpus a ADEILDO AMARO LOPES e CLAUDIO LUIZ TESTON JUNIOR (PRESO)

01/08/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

11/07/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/07/2024, 10:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 586637/2024

11/07/2024, 10:31

Protocolizada Petição 586637/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/07/2024

11/07/2024, 10:19

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 504417/2024

17/06/2024, 15:06

Protocolizada Petição 504417/2024 (OF - OFÍCIO) em 17/06/2024

17/06/2024, 14:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024

14/06/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024, 18:17

Expedição de Ofício nº 084095/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios solicitando informações

13/06/2024, 14:46

Não concedida a medida liminar de ADEILDO AMARO LOPES e CLAUDIO LUIZ TESTON JUNIOR (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

13/06/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2024

13/06/2024, 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

12/06/2024, 17:12

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

12/06/2024, 16:45

Protocolizada Petição (originária) em 12/06/2024

12/06/2024, 14:53

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2024, 17:10

DECISÃO LIMINAR

•13/06/2024, 14:11