Habeas Corpus 0070930-20.2022.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0070930-20.2022.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 275626/2025

31/03/2025, 16:36

Protocolizada Petição 275626/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 16:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 785241/2024 - AgRg

31/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0785241 - AgRg no HC 728974 - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 14:50

Conhecido o recurso de CIDINEY MAZIM e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00785241/2024 - AgRg no HC 728974/ES

26/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2025

27/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 728974/ES (2022/0070930-6) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: CIDINEY MAZIM ADVOGADOS: JOÃO FLORÊNCIO DE SALLES GOMES JÚNIOR - SP164645 RENATO DE MELLO JORGE SILVEIRA - SP130850 JOSÉ PAULO MICHELETTO NAVES E OUTROS - SP356191 IAN BANIC - SP440087 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00785241/2024 - AgRg no HC 728974/ES

25/02/2025, 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 795572/2024

11/09/2024, 16:01

Protocolizada Petição 795572/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2024

11/09/2024, 15:44

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 14:50

Ofício

•04/09/2024, 10:16

—

Partes do Processo(16)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 275626/2025

Protocolizada Petição 275626/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 785241/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0785241 - AgRg no HC 728974 - Publicação prevista para 31/03/2025

Conhecido o recurso de CIDINEY MAZIM e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00785241/2024 - AgRg no HC 728974/ES

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00785241/2024 - AgRg no HC 728974/ES

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 795572/2024

Protocolizada Petição 795572/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2024

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