Habeas Corpus 0385089-21.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0385089-21.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 07:12

Transitado em Julgado em 22/04/2025

24/04/2025, 07:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 277951/2025

31/03/2025, 19:16

Protocolizada Petição 277951/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 18:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 928811/2024 - AgRg

31/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0928811 - AgRg no HC 952613 - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 16:10

Conhecido o recurso de EDGAR MOREIRA DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00928811/2024 - AgRg no HC 952613/SP

26/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2025

27/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 952613/SP (2024/0385089-0) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: EDGAR MOREIRA DE SOUZA ADVOGADOS: HERACLITO ANTONIO MOSSIN - SP029689 JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN - SP254921 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00928811/2024 - AgRg no HC 952613/SP

25/02/2025, 14:21

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 120722/2025

17/02/2025, 16:31

Protocolizada Petição 120722/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 17/02/2025

17/02/2025, 16:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2024, 14:40

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 277951/2025

Protocolizada Petição 277951/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 928811/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0928811 - AgRg no HC 952613 - Publicação prevista para 31/03/2025

Conhecido o recurso de EDGAR MOREIRA DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00928811/2024 - AgRg no HC 952613/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00928811/2024 - AgRg no HC 952613/SP

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 120722/2025

Protocolizada Petição 120722/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 17/02/2025

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