Habeas Corpus 0387772-31.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0387772-31.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 280334/2025

01/04/2025, 12:31

Protocolizada Petição 280334/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025, 12:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 1141992/2024 - AgRg

31/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:02

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

27/03/2025, 15:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1141992 - AgRg no HC 952943 - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 14:30

Conhecido o recurso de HELIO DA ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01141992/2024 - AgRg no HC 952943/RS

26/03/2025, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 232771/2025

20/03/2025, 09:01

Protocolizada Petição 232771/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2025

19/03/2025, 22:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2025

27/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 952943/RS (2024/0387772-8) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: HELIO DA ROCHA ADVOGADOS: STEFANI AMARAL SILVA - RS122835 YASMINN LUIZE ZAMPROGNA DE DONATO - SC121814 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01141992/2024 - AgRg no HC 952943/RS

25/02/2025, 14:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 14:30

Ofício

•23/12/2024, 19:09

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 280334/2025

Protocolizada Petição 280334/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 1141992/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1141992 - AgRg no HC 952943 - Publicação prevista para 31/03/2025

Conhecido o recurso de HELIO DA ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01141992/2024 - AgRg no HC 952943/RS

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 232771/2025

Protocolizada Petição 232771/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01141992/2024 - AgRg no HC 952943/RS

Todas as movimentações(42)