Habeas Corpus 0210758-94.2023.3.00.0000 - STJ

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 14:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 293888/2026

27/03/2026, 20:21

Protocolizada Petição 293888/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 27/03/2026

27/03/2026, 20:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 245078/2026

18/03/2026, 11:16

Protocolizada Petição 245078/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 10:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 1255564/2025 - EDcl

17/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1255564 - EDcl no HC 832228 - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 14:10

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01255564/2025 - EDcl no HC 832228/RJ

11/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/02/2026

12/02/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:55

Incluído em pauta para 05/03/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01255564/2025 - EDcl no HC 832228/RJ

10/02/2026, 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

07/01/2026, 15:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 2494/2026

06/01/2026, 18:11

Protocolizada Petição 2494/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/01/2026

06/01/2026, 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 2031/2026

06/01/2026, 15:01

Protocolizada Petição 2031/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/01/2026

06/01/2026, 13:05

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1255564/2025

29/12/2025, 19:21

Protocolizada Petição 1255564/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/12/2025

29/12/2025, 19:01

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1251757/2025

22/12/2025, 15:41

Protocolizada Petição 1251757/2025 (OF - OFÍCIO) em 22/12/2025

22/12/2025, 15:23

Expedição de Ofício nº 340750/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Petrópolis - RJ comunicando decisão

19/12/2025, 16:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1244333/2025

19/12/2025, 13:06

Protocolizada Petição 1244333/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2025

19/12/2025, 11:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 13:40

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

11/09/2025, 17:08

Concedido o Habeas Corpus a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,por maioria , pela SEXTA TURMA Relator para Acórdão: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

10/09/2025, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 749539/2025

19/08/2025, 16:10

Protocolizada Petição 749539/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 19/08/2025

19/08/2025, 15:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2025

14/08/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 02:00

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

12/08/2025, 14:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Ministro)

27/03/2025, 16:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

27/03/2025, 16:06

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de OG FERNANDES

26/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2025

27/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 832228/RJ (2023/0210758-2) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: LEANDRO VIEIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2025, 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

01/09/2023, 16:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 873664/2023

01/09/2023, 15:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/09/2023, 15:38

Protocolizada Petição 873664/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/09/2023

01/09/2023, 15:38

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 643334/2023

29/06/2023, 13:01

Protocolizada Petição 643334/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 29/06/2023

29/06/2023, 12:48

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 626926/2023

26/06/2023, 12:36

Protocolizada Petição 626926/2023 (OF - OFÍCIO) em 26/06/2023

26/06/2023, 12:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023

23/06/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023, 18:58

Expedição de Ofício nº 059921/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro solicitando informações

22/06/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2023

22/06/2023, 10:40

Não concedida a medida liminar de LEANDRO VIEIRA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

22/06/2023, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

20/06/2023, 16:04

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

20/06/2023, 15:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

20/06/2023, 05:55

Protocolizada Petição (originária) em 19/06/2023

19/06/2023, 20:08

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/04/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 293888/2026

Protocolizada Petição 293888/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 27/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 245078/2026

Protocolizada Petição 245078/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 1255564/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1255564 - EDcl no HC 832228 - Publicação prevista para 17/03/2026

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01255564/2025 - EDcl no HC 832228/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/03/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01255564/2025 - EDcl no HC 832228/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 2494/2026

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