Habeas Corpus 0219626-27.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0219626-27.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 279286/2025

01/04/2025, 07:51

Protocolizada Petição 279286/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025, 07:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025

31/03/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 15:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DANIEL LEON BIALSKI e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

26/03/2025, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte PITER APARECIDO DOS SANTOS. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 20/03/2025.

17/03/2025, 15:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2025

27/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 922521/SP (2024/0219626-7) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: DANIEL LEON BIALSKI ADVOGADOS: DANIEL LEON BIALSKI - SP125000 BRUNO GARCIA BORRAGINE - SP298533 BRUNA LUPPI LEITE MORAES - SP358676 ANDRÉ MENDONÇA BIALSKI - SP508490 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: PITER APARECIDO DOS SANTOS CORRÉU: RICARDO LUCIANO ANDRADE DOS SANTOS CORRÉU: ELAINE CRISTINA DE JESUS PEREIRA CORRÉU: GENIVAL OLIVEIRA DOS SANTOS CORRÉU: KELVIN FELIPE DOS SANTOS CORRÉU: MARCELO NASCIMENTO DE LIMA CORRÉU: MICHELE DE SOUSA LIMA CORRÉU: ROBERTO SHIGUERU YOSHITAKE CORRÉU: CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS CORRÉU: ELIANE DE SOUSA ALVES MACHADO CORRÉU: ELAINE ALVES DOS SANTOS CORRÉU: JOSE CLAUDIO NUNES PAVESI CORRÉU: CLAUDIVAN NUNES PAVESI INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2025, 14:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 625608/2024

29/07/2024, 16:21

Protocolizada Petição 625608/2024 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 29/07/2024

29/07/2024, 16:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 15:10

DECISÃO LIMINAR

•19/06/2024, 12:31

—

Partes do Processo(16)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 279286/2025

Protocolizada Petição 279286/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DANIEL LEON BIALSKI e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte PITER APARECIDO DOS SANTOS. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 20/03/2025.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 625608/2024

Protocolizada Petição 625608/2024 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 29/07/2024

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