Habeas Corpus 0436881-14.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0436881-14.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 11:20

Transitado em Julgado em 28/04/2025

28/04/2025, 11:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 284295/2025

01/04/2025, 21:41

Protocolizada Petição 284295/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025, 21:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 1112018/2024 - AgRg

31/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1112018 - AgRg no HC 961548 - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 16:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01112018/2024 - AgRg no HC 961548/SP

26/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2025

27/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 961548/SP (2024/0436881-1) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: MARCIO FERRAZ DE OLIVEIRA ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO MAILANE RAMOS DOS SANTOS R. DE OLIVEIRA - DEFENSOR PÚBLICO - SP166669 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01112018/2024 - AgRg no HC 961548/SP

25/02/2025, 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

13/12/2024, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1112018/2024

13/12/2024, 15:21

Protocolizada Petição 1112018/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/12/2024

13/12/2024, 15:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 16:10

Ofício

•22/11/2024, 16:09

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 284295/2025

Protocolizada Petição 284295/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 1112018/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1112018 - AgRg no HC 961548 - Publicação prevista para 31/03/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01112018/2024 - AgRg no HC 961548/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01112018/2024 - AgRg no HC 961548/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1112018/2024

Protocolizada Petição 1112018/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/12/2024

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