Habeas Corpus 0383455-24.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0383455-24.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 07:11

Transitado em Julgado em 22/04/2025

24/04/2025, 07:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 276784/2025

31/03/2025, 17:51

Protocolizada Petição 276784/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 17:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025

31/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 15:10

Denegado o Habeas Corpus a DOUGLAS TEODORO FONTES , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

26/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2025

27/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 863379/SP (2023/0383455-4) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: DOUGLAS TEODORO FONTES ADVOGADOS: DOUGLAS TEODORO FONTES - SP222732 MARCELO LEAL DA SILVA - SP268285 GABRIELLA MURARI POSSETI - SP391958 RENAN ANTON DEL MOURO - SP451076 MAYKON DAVID DA SILVA BARROS - SP452864 PEDRO CRIADO MORELLI - SP452882 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: GABRIEL DE PAULA NOGUEIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2025, 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/02/2024, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2024, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 127801/2024

26/02/2024, 14:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 15:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/10/2023, 17:40

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 276784/2025

Protocolizada Petição 276784/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

Denegado o Habeas Corpus a DOUGLAS TEODORO FONTES , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 127801/2024

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