Habeas Corpus 0441723-37.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0441723-37.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278585/2025

31/03/2025, 20:41

Protocolizada Petição 278585/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 20:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 1443/2025 - AgRg

31/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0001443 - AgRg no HC 962599 - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 16:10

Não conhecido o recurso de FRANCISCO ODINEI VASCONCELOS BARBOSA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00001443/2025 - AgRg no HC 962599/CE

26/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2025

27/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 962599/CE (2024/0441723-1) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: FRANCISCO ODINEI VASCONCELOS BARBOSA ADVOGADO: JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS - CE032713 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00001443/2025 - AgRg no HC 962599/CE

25/02/2025, 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

06/01/2025, 15:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1443/2025

06/01/2025, 11:01

Protocolizada Petição 1443/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/01/2025

06/01/2025, 10:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2024, 19:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278585/2025

Protocolizada Petição 278585/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 1443/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0001443 - AgRg no HC 962599 - Publicação prevista para 31/03/2025

Não conhecido o recurso de FRANCISCO ODINEI VASCONCELOS BARBOSA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00001443/2025 - AgRg no HC 962599/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00001443/2025 - AgRg no HC 962599/CE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1443/2025

Protocolizada Petição 1443/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/01/2025

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