Procedimento Comum Cível 1016491-27.2016.8.26.0577 - STJ

Procedimento Comum Cível 1016491-27.2016.8.26.0577 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 09:53

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 09:53

Suspensão do Prazo

02/11/2025, 21:55

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 10:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/09/2025, 09:52

Conclusos para despacho

26/09/2025, 14:40

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/09/2025, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2862864/SP (2025/0059286-8) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE SAO PAULO - DETRAN/SP AGRAVANTE: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: MAÍRA GABRIELA AVELAR VIEIRA - SP301798 LETÍCIA DOS SANTOS MARTINS - SP374980 AGRAVADO: LUCAS MACHADO GARCIA ADVOGADO: JULIANO AFONSO MARTINS - SP279315 INTERESSADO: ARTUR FERREIRA DA SILVA INTERESSADO: FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DA ESCOLA DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2862864/SP (2025/0059286-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE SAO PAULO - DETRAN/SP AGRAVANTE: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: MAÍRA GABRIELA AVELAR VIEIRA - SP301798 LETÍCIA DOS SANTOS MARTINS - SP374980 AGRAVADO: LUCAS MACHADO GARCIA ADVOGADO: JULIANO AFONSO MARTINS - SP279315 INTERESSADO: ARTUR FERREIRA DA SILVA INTERESSADO: FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DA ESCOLA DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2862864/SP (2025/0059286-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE SAO PAULO - DETRAN/SP AGRAVANTE: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: MAÍRA GABRIELA AVELAR VIEIRA - SP301798 LETÍCIA DOS SANTOS MARTINS - SP374980 AGRAVADO: LUCAS MACHADO GARCIA ADVOGADO: JULIANO AFONSO MARTINS - SP279315 INTERESSADO: ARTUR FERREIRA DA SILVA INTERESSADO: FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DA ESCOLA DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2025.

26/02/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•30/09/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 13:41

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

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