Habeas Corpus 0062620-20.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Partes do Processo

JORDANA COSTA E SILVA

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

JUBERT S DE SENNA DIAS FREITAS

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JORDANA COSTA E SILVA

OAB/DF 037064·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 19:33

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 586114/2025

26/06/2025, 16:31

Protocolizada Petição 586114/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2025

26/06/2025, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

25/06/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:52

Expedição de Ofício nº 130501/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) do Tribunal do Júri de Ceilândia - DF comunicando decisão

18/06/2025, 22:27

Expedição de Ofício nº 130475/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

18/06/2025, 22:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025, 20:50

Concedido o Habeas Corpus a JUBERT S DE SENNA DIAS FREITAS (PRESO)

18/06/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

27/03/2025, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 263817/2025

27/03/2025, 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/03/2025, 17:05

Protocolizada Petição 263817/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025

27/03/2025, 16:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025

28/02/2025, 00:59

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 19:33

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 586114/2025

26/06/2025, 16:31

Protocolizada Petição 586114/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2025

26/06/2025, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

Documentos

Ofício

•18/06/2025, 22:19

Ofício

•18/06/2025, 22:19

25/06/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:52

Expedição de Ofício nº 130501/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) do Tribunal do Júri de Ceilândia - DF comunicando decisão

18/06/2025, 22:27

Expedição de Ofício nº 130475/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

18/06/2025, 22:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025, 20:50

Concedido o Habeas Corpus a JUBERT S DE SENNA DIAS FREITAS (PRESO)

18/06/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

27/03/2025, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 263817/2025

27/03/2025, 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/03/2025, 17:05

Protocolizada Petição 263817/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025

27/03/2025, 16:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025

28/02/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 984190/DF (2025/0062620-0) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE: JORDANA COSTA E SILVA ADVOGADO: JORDANA COSTA E SILVA - DF037064 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS PACIENTE: JUBERT S DE SENNA DIAS FREITAS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para manifestação. Em seguida, voltem conclusos. Relator ROGERIO SCHIETTI CRUZ

27/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/02/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 984190/DF (2025/0062620-0) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE: JORDANA COSTA E SILVA ADVOGADO: JORDANA COSTA E SILVA - DF037064 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS PACIENTE: JUBERT S DE SENNA DIAS FREITAS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2025.

26/02/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

25/02/2025, 17:40

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 823050 (2023/0159261-5)

25/02/2025, 17:15

Protocolizada Petição (originária) em 25/02/2025

25/02/2025, 08:40

DECISÃO TERMINATIVA

•18/06/2025, 20:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/02/2025, 14:00