Habeas Corpus 0062498-07.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0062498-07.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 472531/2026

13/05/2026, 17:06

Protocolizada Petição 472531/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2026

13/05/2026, 15:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 461010/2026

11/05/2026, 17:21

Protocolizada Petição 461010/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2026

11/05/2026, 17:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 571719/2025 - AgRg

11/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0571719 - AgRg no HC 984160 - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 13:10

Conhecido o recurso de GUSTAVO DA SILVA GUIDO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00571719/2025 - AgRg no HC 984160/MS

06/05/2026, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte GUSTAVO DA SILVA GUIDO. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 30/04/2026.

27/04/2026, 23:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 342655/2026

10/04/2026, 18:51

Protocolizada Petição 342655/2026 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2026

10/04/2026, 18:17

Erro ou recusa na comunicação da intimação de PAUTA DE JULGAMENTOS para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

09/04/2026, 14:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:08

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00571719/2025 - AgRg no HC 984160/MS

07/04/2026, 11:34

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•13/05/2026, 17:06

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2026, 13:10

—

Partes do Processo(26)

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 472531/2026

Protocolizada Petição 472531/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 461010/2026

Protocolizada Petição 461010/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 571719/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0571719 - AgRg no HC 984160 - Publicação prevista para 11/05/2026

Conhecido o recurso de GUSTAVO DA SILVA GUIDO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00571719/2025 - AgRg no HC 984160/MS

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte GUSTAVO DA SILVA GUIDO. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 30/04/2026.

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 342655/2026

Protocolizada Petição 342655/2026 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2026

Erro ou recusa na comunicação da intimação de PAUTA DE JULGAMENTOS para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00571719/2025 - AgRg no HC 984160/MS

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