Habeas Corpus 0061693-54.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0061693-54.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

23/04/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2025, 09:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 349404/2025

23/04/2025, 09:21

Protocolizada Petição 349404/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

23/04/2025, 07:36

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atenção à petição 00328020/2025, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para incluir como representante processual da parte Paciente os advogados nomeados pelo instrumento procuratório de e-STJ fl.712.

14/04/2025, 13:29

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 328020/2025

14/04/2025, 11:51

Protocolizada Petição 328020/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/04/2025

14/04/2025, 11:38

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 209862/2025

13/03/2025, 15:51

Protocolizada Petição 209862/2025 (OF - OFÍCIO) em 13/03/2025

13/03/2025, 15:32

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 193793/2025

10/03/2025, 15:56

Protocolizada Petição 193793/2025 (OF - OFÍCIO) em 10/03/2025

10/03/2025, 15:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025

28/02/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 984044/MG (2025/0061693-4) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: ALEX SANDRO OCHSENDORF ADVOGADOS: ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430 RENAN DE LIMA CLARO - SP442753 GABRIEL CABRERA AFFONSO - SP471354 BIANCA CAMPOS FERREIRA - SP483281 IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO PACIENTE: RONALD ROLAND CORRÉU: DAYANE RAMIRES DE BRITO CORRÉU: EDIOMARA DE RAMOS ANTUNES CORRÉU: ANTONIO MARCOS KIECHLE CORRÉU: LUCAS RAMIRES DE BRITO CORRÉU: JOAO GILBERTO CODOGNOTTO CORRÉU: ADRIANO ROBERTO ALMADA CORRÉU: ITALO VINICIUS MOTA PEREIRA CORRÉU: DARCY GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO CORRÉU: LUCIA BENITEZ MACHADO CORRÉU: LUIS FERNANDO FELIPE FILHO CORRÉU: MARLISON SAMIEL DE SOUZA CORRÉU: SERGIO JORGE GOMES CORRÉU: CARLOS GABRIEL BOHN FROHLICH CORRÉU: ANDREZA LORENA DE LIMA JOEL CORRÉU: ROBERTO LEITE NETO DESPACHO Sem pedido liminar, solicitem-se informações à autoridade tida coatora e ao Juízo de primeiro grau competente sobre os fatos alegados na inicial, e, com essas, abra-se vista ao Ministério Público Federal. Tais informes deverão ser prestados no prazo de 20 dias, preferencialmente, pela Central do Processo Eletrônico - CPE do STJ. A solicitação deverá ser acompanhada de cópia da petição de fls. 2/12. Após, devolvam-se os autos. Relator SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

27/02/2025, 00:00

Expedição de Ofício nº 052455/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 3ª Vara Federal com JEF Adjunto de Belo Horizonte solicitando informações (via e-mail)

26/02/2025, 14:35

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/02/2025, 13:00

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Partes do Processo(18)