Embargos 1018730-35.2016.8.26.0114 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

EmbargosICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Francisco Antonio Bianco Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cautelar Inominada · 01 Fazenda Publica de Campinas 2° Grau · TJSP · Apelação / Remessa Necessária · Francisco Antonio Bianco Neto 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrãnio Vilela

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ASA ALUMINIO S/A

CNPJ

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA

OAB/SP 101471·CPF·Representa: Autor

FABRIZIO LUNGARZO OCONNOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2021, 18:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/10/2021, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/09/2021, 11:20

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 17:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/09/2021, 14:00

Conclusos para decisão

16/06/2020, 17:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

16/06/2020, 17:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

16/06/2020, 17:38

Documentos

Nenhum documento disponível

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h