Execução em Mandado de Segurança 0183884-72.2023.3.00.0000 - STJ

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 501049/2026

19/05/2026, 20:01

Protocolizada Petição 501049/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2026

19/05/2026, 19:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2026 e término em 14/05/2026, para VERA LUCIA DIAS BARBOSA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 176.

15/05/2026, 12:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:04

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação da parte exequente

26/04/2026, 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

26/04/2026, 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Presidente da Seção)

14/04/2026, 18:56

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2026 e término em 06/04/2026, para VERA LUCIA DIAS BARBOSA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 165.

07/04/2026, 12:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 309170/2026

31/03/2026, 23:21

Protocolizada Petição 309170/2026 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2026

31/03/2026, 23:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:05

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação da parte exequente

16/03/2026, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Presidente da Seção)

12/03/2026, 18:06

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de informações CPEX.

04/03/2026, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para a União se pronunciar acerca da regularidade formal do(a) PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos (fls. 119-120).

03/03/2026, 16:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

03/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:23

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos para certificação a respeito de manifestação da União sobre PRC a ser expedido

27/02/2026, 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Presidente da Seção)

12/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 63651/2026

01/02/2026, 14:51

Protocolizada Petição 63651/2026 (PET - PETIÇÃO) em 01/02/2026

01/02/2026, 14:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

28/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:15

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação da União

26/11/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

25/11/2025, 19:26

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para o Ministério Público Federal se pronunciar acerca da regularidade formal do(a) PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos.

19/11/2025, 11:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1067813/2025

06/11/2025, 15:31

Protocolizada Petição 1067813/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/11/2025

06/11/2025, 15:22

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1073505/2025

04/11/2025, 20:41

Protocolizada Petição 1073505/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/11/2025

04/11/2025, 20:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1058135/2025

31/10/2025, 06:01

Protocolizada Petição 1058135/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2025

30/10/2025, 23:55

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1048549/2025

29/10/2025, 15:31

Protocolizada Petição 1048549/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/10/2025

29/10/2025, 15:16

Publicado Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificar regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos em 23/10/2025

23/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado (Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificar regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos. Publicação prevista para 23/10/2025)

21/10/2025, 13:40

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de planilha de cálculos, para cumprimento da decisão retro.

14/10/2025, 17:14

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca da decisão de fls. retro.

17/09/2025, 16:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025 Petição Nº 874270/2023 - ImpExe

01/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:14

Determinada expedição de Precatório/RPV da parcela incontroversa - Petição Nº 2023/00874270 - ImpExe na ExeMS 25674

27/06/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0874270 - ImpExe na ExeMS 25674 - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

25/06/2025, 15:36

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte executada se manifestasse acerca da decisão retro.

13/05/2025, 18:32

Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos o aviso de recebimento - AR referente ao(à) Carta Intimatória nº 002/2025-CPEX.

11/04/2025, 14:13

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 294875/2025

03/04/2025, 20:21

Protocolizada Petição 294875/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/04/2025

03/04/2025, 20:09

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) CARTA INTIMATÓRIA nº 002/2025 -CPEX, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651542545BR.

27/03/2025, 13:12

Expedição de Carta Intimatória nº 000002/2025 ao (à)Seção de Expedição

27/03/2025, 09:38

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

28/02/2025, 18:03

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para excluir as exequentes ALESSANDRA TEIXEIRA DE PAULA e ADRIANE TEIXEIRA DE PAULA em cumprimento à r. decisão de fls. e-STJ 91/92.

28/02/2025, 11:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

28/02/2025, 09:05

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS para excluir as exequentes ALESSANDRA TEIXEIRA DE PAULA e ADRIANE TEIXEIRA DE PAULA, decisão retro. Após, devolver à esta unidade

28/02/2025, 08:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

27/02/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ExeMS 25674/DF (2023/0183884-7) RELATORA: MINISTRA PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: VERA LUCIA DIAS BARBOSA EXEQUENTE: CARMEN TEIXEIRA EXEQUENTE: ALESSANDRA TEIXEIRA DE PAULA EXEQUENTE: ADRIANE TEIXEIRA DE PAULA ADVOGADOS: JACKSON VIANA - MG113998 YGOR MAXWELL BARRETO MALHEIROS VIANNA - MG155978 EXECUTADO: UNIÃO DECISÃO Conforme indicado na decisão das fls. 84-85, determinou-se a intimação das exequentes ALESSANDRA TEIXEIRA DE PAULA e ADRIANE TEIXEIRA DE PAULA, para que comprovassem habilitação para pleitear (fração) do crédito exequendo, assim como sua dependência econômica em relação ao anistiado político falecido. Intimadas, as referidas exequentes não se manifestaram no prazo concedido (certidão da fl. 89). Sem prejuízo, observo (item 2 da petição da fl. 72 e documentos das fls. 78-80) que a exequente Vera Lucia Dias Barbosa revogou a procuração judicial, encontrando-se, portanto, destituída de capacidade postulatória. Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO relativamente às exequentes ALESSANDRA TEIXEIRA DE PAULA e ADRIANE TEIXEIRA DE PAULA, com base no art. 485, VI, do CPC. O feito prosseguirá em relação às demais exequentes. Intime-se pessoalmente a exequente VERA LUCIA DIAS BARBOSA para que, no prazo de dez (10) dias, informe este juízo a respeito da constituição de novo advogado para representá-la. Publique-se. Intimem-se. Presidente da Seção REGINA HELENA COSTA

26/02/2025, 00:00

Deferido o pedido de UNIÃO (extinção parcial do feito, em relação às exequentes especificadas)

25/02/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

22/10/2024, 19:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2023 e término em 07/02/2024, para UNIÃO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 84.

08/02/2024, 14:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023

28/11/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023, 18:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

27/11/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Presidente da Seção)

13/11/2023, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2023 e término em 26/09/2023, para VERA LUCIA DIAS BARBOSA apresentar resposta à petição n. 874270/2023 (IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO), de fls. 39.

27/09/2023, 07:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 975986/2023

27/09/2023, 07:41

Protocolizada Petição 975986/2023 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2023

27/09/2023, 07:38

Publicado Vista ao exequente para resposta à impugnação à execução em 04/09/2023 Petição Nº 874270/2023 -

04/09/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao exequente para resposta à impugnação à execução

01/09/2023, 19:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao exequente para resposta à impugnação à execução - PETIÇÃO Nº 874270/2023. Publicação prevista para 04/09/2023)

01/09/2023, 18:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO nº 874270/2023

01/09/2023, 17:36

Protocolizada Petição 874270/2023 (ImpExe - IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO) em 01/09/2023

01/09/2023, 17:32

Publicado Intimação ao executado para impugnação - art. 535, CPC em 14/06/2023

14/06/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Intimação ao executado para impugnação - art. 535, CPC

13/06/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado (Intimação ao executado para impugnação - art. 535, CPC - PROCESSO Nº 202301838847. Publicação prevista para 14/06/2023)

12/06/2023, 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

01/06/2023, 13:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO

01/06/2023, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que os autos principais encontram-se conexos.

29/05/2023, 17:38

Protocolizada Petição 498370/2023 (EXEC - EXECUÇÃO) em 25/05/2023

29/05/2023, 17:37

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Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 501049/2026

Protocolizada Petição 501049/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2026

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2026 e término em 14/05/2026, para VERA LUCIA DIAS BARBOSA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 176.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação da parte exequente

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2026 e término em 06/04/2026, para VERA LUCIA DIAS BARBOSA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 165.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 309170/2026

Protocolizada Petição 309170/2026 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação da parte exequente

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