Procedimento Comum Cível 1034259-78.2019.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2019

Valor da Causa

R$ 224.225,27

Órgão julgador

15 Fazenda Publica de Central

Processos relacionados

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3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

SAO JOAO ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 11:37

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 11:37

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2026.

16/03/2026, 11:32

Suspensão do Prazo

13/01/2026, 23:26

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 01:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

01/12/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 09:49

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2025, 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2025, 18:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/11/2025, 16:04

Conclusos para despacho

14/11/2025, 13:52

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/11/2025, 11:25

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

28/10/2025, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2638791/SP (2024/0170864-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: SAO JOAO ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JÚNIOR - SP128515 MARCOS VINICIUS COSTA - SP251830 EMBARGADO: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: MARCELO ROBERTO BOROWSKI - SP123352 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

13/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(71)

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 11:37

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 11:37

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2026.

16/03/2026, 11:32

Suspensão do Prazo

13/01/2026, 23:26

Documentos

Despacho

•19/11/2025, 16:03

Despacho

•12/02/2020, 19:04

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 01:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

01/12/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 09:49

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2025, 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2025, 18:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/11/2025, 16:04

Conclusos para despacho

14/11/2025, 13:52

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/11/2025, 11:25

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

28/10/2025, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2638791/SP (2024/0170864-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: SAO JOAO ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JÚNIOR - SP128515 MARCOS VINICIUS COSTA - SP251830 EMBARGADO: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: MARCELO ROBERTO BOROWSKI - SP123352 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

13/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

26/02/2020, 15:52

Expedição de Outros documentos.

26/02/2020, 15:51

Juntada de Outros documentos

26/02/2020, 15:42

Juntada de Outros documentos

24/02/2020, 17:51

Expedição de Certidão.

24/02/2020, 12:40

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2020, 08:51

Expedição de Certidão.

13/02/2020, 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2020, 09:55

Proferido Despacho

12/02/2020, 19:04

Conclusos para despacho

12/02/2020, 17:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

02/12/2019, 16:46

Juntada de Outros documentos

02/12/2019, 16:46

Juntada de Outros documentos

02/12/2019, 16:46

Expedição de Certidão.

19/11/2019, 07:51

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2019, 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2019, 09:43

Expedição de Certidão.

07/11/2019, 15:13

Julgada improcedente a ação

07/11/2019, 14:06

Conclusos para julgamento

16/10/2019, 20:09

Conclusos para decisão

09/10/2019, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2019, 15:02

Expedição de Certidão.

04/10/2019, 17:57

Juntada de Outros documentos

28/09/2019, 11:10

Expedição de Certidão.

23/09/2019, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2019, 08:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2019, 09:28

Proferido Despacho

19/09/2019, 17:18

Conclusos para despacho

19/09/2019, 10:50

Juntada de Petição de Réplica

18/09/2019, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2019, 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2019, 11:32

Ato ordinatório

23/08/2019, 12:22

Juntada de Outros documentos

21/08/2019, 18:52

Expedição de Certidão.

13/08/2019, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2019, 08:47

Expedição de Certidão.

02/08/2019, 14:58

Expedição de Mandado.

02/08/2019, 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2019, 10:14

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

01/08/2019, 18:09

Conclusos para decisão

31/07/2019, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2019, 15:10

Juntada de Outros documentos

31/07/2019, 15:10

Juntada de Outros documentos

31/07/2019, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2019, 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2019, 11:25

Determinada a Emenda à Petição Inicial

22/07/2019, 19:35

Conclusos para decisão

22/07/2019, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2019, 18:01

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2019, 08:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2019, 10:03

Decisão

10/07/2019, 15:48

Conclusos para despacho

10/07/2019, 11:28

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 11:26

Juntada de Outros documentos

10/07/2019, 11:20

Juntada de Outros documentos

10/07/2019, 11:19

Distribuído por sorteio

05/07/2019, 17:33

Sentença

•07/11/2019, 14:06

Despacho

•19/09/2019, 17:18

Ato Ordinatório

•23/08/2019, 12:22

Decisão

•01/08/2019, 18:09

Decisão

•22/07/2019, 19:35

Despacho

•10/07/2019, 15:48