Apelação Criminal 0021214-46.2020.8.14.0401 - STJ | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Criminal
Furto Qualificado
Crimes contra o Patrimônio
DIREITO PENAL
Apelação Criminal
TJPA
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Processos relacionados
1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Belém
3° Grau · TJPA · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior
SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sebastião Reis Jãnior
Partes do Processo
HILDEBRANDO ROBERTO MOURA MACEDO
CPF
352.***.***-34
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Reu
JUSTICA PUBLICA
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
OUTROS_PARTICIPANTES
FLORIVAN PEREIRA CORREA
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
02/06/2025, 20:37
Baixa Definitiva
02/06/2025, 20:36
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/05/2025, 16:14
Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
30/05/2025, 16:14
Juntada de Certidão
30/05/2025, 16:13
Expedição de Certidão.
30/05/2025, 01:06
Juntada de outras peças
29/05/2025, 14:36
Recebidos os autos
29/05/2025, 14:36
Expedição de Certidão.
07/01/2025, 16:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
07/01/2025, 14:59
Juntada de Outros documentos
07/01/2025, 14:59
Expedição de Certidão.
26/11/2024, 14:05
Expedição de Certidão.
26/11/2024, 14:05
Juntada de Petição de petição
12/09/2024, 13:53
Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024, 00:16
Ver todas as movimentações (56)
Todas as movimentações
(56)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
02/06/2025, 20:37
Baixa Definitiva
02/06/2025, 20:36
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/05/2025, 16:14
Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
30/05/2025, 16:14
Juntada de Certidão
Documentos
Outras Peças
•
30/05/2025, 01:06
Execução / Cumprimento de Sentença
•
30/05/2025, 01:06
30/05/2025, 16:13
Expedição de Certidão.
30/05/2025, 01:06
Juntada de outras peças
29/05/2025, 14:36
Recebidos os autos
29/05/2025, 14:36
Expedição de Certidão.
07/01/2025, 16:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
07/01/2025, 14:59
Juntada de Outros documentos
07/01/2025, 14:59
Expedição de Certidão.
26/11/2024, 14:05
Expedição de Certidão.
26/11/2024, 14:05
Juntada de Petição de petição
12/09/2024, 13:53
Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024, 00:16
Juntada de Petição de petição
11/09/2024, 17:03
Expedição de Outros documentos.
10/09/2024, 14:18
Expedição de Outros documentos.
10/09/2024, 14:18
Cancelada a movimentação processual
06/09/2024, 15:53
Recurso especial admitido
06/09/2024, 10:00
Juntada de Petição de petição
04/07/2024, 15:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/06/2024, 08:58
Expedição de Outros documentos.
25/06/2024, 08:57
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
25/06/2024, 08:55
Juntada de Petição de petição
25/06/2024, 08:41
Juntada de Petição de petição
21/06/2024, 11:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024, 00:07
Publicado Ementa em 21/06/2024.
21/06/2024, 00:07
Expedição de Outros documentos.
19/06/2024, 11:23
Expedição de Outros documentos.
19/06/2024, 11:23
Conhecido o recurso de HILDEBRANDO ROBERTO MOURA MACEDO - CPF: 352.267.732-34 (APELANTE) e não-provido
18/06/2024, 13:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2024, 14:10
Juntada de Petição de petição
29/05/2024, 11:28
Juntada de Petição de petição
29/05/2024, 11:10
Expedição de Outros documentos.
28/05/2024, 17:15
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/05/2024, 17:14
Ato ordinatório praticado
22/05/2024, 15:06
Conclusos para julgamento
07/05/2024, 14:57
Juntada de Petição de petição
07/05/2024, 14:34
Expedição de Outros documentos.
24/04/2024, 11:45
Cancelada a movimentação processual
24/04/2024, 11:45
Ato ordinatório praticado
24/04/2024, 11:44
Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024, 10:32
Cancelada a movimentação processual
24/04/2024, 09:44
Juntada de Petição de petição
05/04/2024, 12:50
Expedição de Outros documentos.
04/04/2024, 10:24
Ato ordinatório praticado
04/04/2024, 10:23
Recebidos os autos
31/03/2024, 22:21
Juntada de intimação
31/03/2024, 22:21
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
29/11/2023, 13:10
Ato ordinatório praticado
29/11/2023, 13:09
Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023, 12:46
Conclusos para decisão
20/10/2023, 09:15
Recebidos os autos
20/10/2023, 09:05
Distribuído por sorteio
20/10/2023, 09:05
Execução / Cumprimento de Sentença
•
30/05/2025, 01:06
Execução / Cumprimento de Sentença
•
30/05/2025, 01:06
Decisão
•
10/09/2024, 14:18
Decisão
•
06/09/2024, 10:00
Acórdão
•
18/06/2024, 13:17
Ato Ordinatório
•
22/05/2024, 15:06
Ato Ordinatório
•
24/04/2024, 11:45
Ato Ordinatório
•
24/04/2024, 11:44
Despacho
•
24/04/2024, 10:32
Ato Ordinatório
•
04/04/2024, 10:24
Ato Ordinatório
•
04/04/2024, 10:23
Ato Ordinatório
•
29/11/2023, 13:09
Despacho
•
27/11/2023, 12:46
Ver todos os documentos (21)
Todos os documentos
(21)
Outras Peças
•
30/05/2025, 01:06
Execução / Cumprimento de Sentença
•
30/05/2025, 01:06
Execução / Cumprimento de Sentença
•
30/05/2025, 01:06
Execução / Cumprimento de Sentença
•
30/05/2025, 01:06
Decisão
•
10/09/2024, 14:18
Decisão
•
06/09/2024, 10:00
Acórdão
•
18/06/2024, 13:17
Ato Ordinatório
•
22/05/2024, 15:06
Ato Ordinatório
•
24/04/2024, 11:45
Ato Ordinatório
•
24/04/2024, 11:44
Despacho
•
24/04/2024, 10:32
Ato Ordinatório
•
04/04/2024, 10:24
Ato Ordinatório
•
04/04/2024, 10:23
Ato Ordinatório
•
29/11/2023, 13:09
Despacho
•
27/11/2023, 12:46
Decisão
•
27/07/2023, 20:14
Mandado
•
05/07/2023, 12:12
Petição
•
24/03/2023, 13:28
Sentença
•
06/03/2023, 08:52
Despacho
•
17/08/2022, 08:52
Documento de Migração
•
06/10/2021, 12:02