Habeas Corpus 0465293-52.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0465293-52.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 06/10/2025

06/10/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 841428/2025

09/09/2025, 15:31

Protocolizada Petição 841428/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025, 15:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 690047/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl no

08/09/2025, 00:54

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025, 17:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0690047 - EDcl no AgRg nos EDcl no HC 966672 - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025, 14:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/09/2025, 07:25

Embargos de Declaração de ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº690047/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl no HC HC 966672

02/09/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

15/08/2025, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/08/2025, 19:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 739139/2025

15/08/2025, 19:11

Protocolizada Petição 739139/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2025

15/08/2025, 18:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2025, 14:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/08/2025, 11:07

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