Recurso Especial 0022563-04.2013.8.13.0710 - STJ

Recurso Especial 0022563-04.2013.8.13.0710 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/07/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 02/07/2025

02/07/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385556/2025

05/05/2025, 15:51

Protocolizada Petição 385556/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

05/05/2025, 15:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 156385/2025 - AgInt

05/05/2025, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0156385 - AgInt no REsp 2168084 - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025, 15:10

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM e INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00156385/2025 - AgInt no REsp 2168084/MG

28/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

12/04/2025, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000214-2025-AJC-1T)

10/04/2025, 16:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000214-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MINAS GERAIS

08/04/2025, 16:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025, 16:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2024, 19:30

—

Partes do Processo(10)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 02/07/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385556/2025

Protocolizada Petição 385556/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 156385/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0156385 - AgInt no REsp 2168084 - Publicação prevista para 05/05/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM e INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00156385/2025 - AgInt no REsp 2168084/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000214-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000214-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MINAS GERAIS

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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