Apelação Cível 0801326-22.2017.4.05.8202 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2020

Valor da Causa

R$ 179.778,62

Órgão julgador

Gabinete SREEO

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Embargos à Execução Fiscal · 8ª Vara Federal 3° Grau · TRF5 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

CATARINA ELIANE BARBOSA GONCALVES

CPF

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR

OAB/PB 014233·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2025, 13:04

Baixa Definitiva

13/03/2025, 13:04

Juntada de Certidão

13/03/2025, 12:56

Recebidos os autos

13/03/2025, 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

16/11/2021, 12:51

Juntada de Certidão

13/11/2021, 00:02

Juntada de Contrarrazões

01/10/2021, 11:09

Juntada de Certidão de Intimação

27/09/2021, 08:08

Expedição de expediente

26/09/2021, 18:11

Juntada de Agravo em Recurso Especial

15/09/2021, 17:16

Juntada de Certidão de Intimação

29/08/2021, 00:08

Juntada de Certidão de Intimação

18/08/2021, 09:06

Expedição de expediente

17/08/2021, 12:26

Recurso Especial não admitido

17/08/2021, 10:03

Conclusos para decisão

28/04/2020, 12:49

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

13/03/2025, 13:04

Baixa Definitiva

13/03/2025, 13:04

Juntada de Certidão

13/03/2025, 12:56

Recebidos os autos

13/03/2025, 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

16/11/2021, 12:51

Documentos

Decisão

•17/08/2021, 10:03

Ato Ordinatório

•02/03/2020, 15:46

Juntada de Certidão

13/11/2021, 00:02

Juntada de Contrarrazões

01/10/2021, 11:09

Juntada de Certidão de Intimação

27/09/2021, 08:08

Expedição de expediente

26/09/2021, 18:11

Juntada de Agravo em Recurso Especial

15/09/2021, 17:16

Juntada de Certidão de Intimação

29/08/2021, 00:08

Juntada de Certidão de Intimação

18/08/2021, 09:06

Expedição de expediente

17/08/2021, 12:26

Recurso Especial não admitido

17/08/2021, 10:03

Conclusos para decisão

28/04/2020, 12:49

Juntada de Certidão

28/04/2020, 12:47

Juntada de Contrarrazões

04/03/2020, 11:27

Juntada de Certidão de Intimação

04/03/2020, 09:55

Expedição de expediente

02/03/2020, 15:48

Ato ordinatório praticado

02/03/2020, 15:46

Juntada de Recurso Especial

28/01/2020, 18:42

Juntada de Certidão de Intimação

10/12/2019, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

02/12/2019, 10:22

Expedição de documento

29/11/2019, 20:45

Expedição de expediente

29/11/2019, 20:45

Deliberado em Sessão - Julgado

29/11/2019, 16:56

Juntada de Certidão

29/11/2019, 15:11

Juntada de Certidão de Intimação

22/11/2019, 00:08

Juntada de Certidão de Intimação

14/11/2019, 11:04

Incluído em pauta para 28/11/2019 09:00 Sala das Turmas - Pavimento Norte

11/11/2019, 09:30

Conclusos para julgamento

30/10/2019, 18:47

Juntada de Certidão

30/10/2019, 18:45

Juntada de Contrarrazões

14/10/2019, 17:47

Juntada de Certidão de Intimação

14/10/2019, 10:16

Expedição de expediente

09/10/2019, 14:54

Juntada de Embargos de Declaração

09/10/2019, 14:54

Juntada de Ato Eletrônico

09/10/2019, 14:54

Juntada de Certidão de Intimação

05/10/2019, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

25/09/2019, 09:25

Expedição de documento

24/09/2019, 13:44

Expedição de expediente

24/09/2019, 13:44

Deliberado em Sessão - Julgado

17/09/2019, 16:41

Juntada de Certidão

17/09/2019, 16:16

Deliberado em Sessão - Adiado para Próxima Sessão

09/09/2019, 18:37

Juntada de Certidão

09/09/2019, 18:09

Juntada de Certidão de Intimação

30/08/2019, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

22/08/2019, 14:03

Incluído em pauta para 05/09/2019 09:00 Sala das Turmas - Pavimento Norte

19/08/2019, 09:45

Conclusos para julgamento

06/08/2019, 08:28

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

03/08/2019, 00:00

Distribuído por Sorteio para 3ª Turma - Gab 13 - Des. ROGÉRIO FIALHO MOREIRA - ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA

31/07/2019, 20:36

Recebido pelo Distribuidor

31/07/2019, 20:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

31/07/2019, 20:24

Juntada de Certidão

31/07/2019, 11:48

Juntada de Certidão de decurso de prazo

30/07/2019, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

06/07/2019, 00:00

Expedição de expediente

25/06/2019, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2019, 17:22

Conclusos para despacho

20/06/2019, 09:37

Juntada de Apelação

18/06/2019, 14:45

Juntada de Certidão de Intimação

30/05/2019, 00:00

Juntada de Cota

25/05/2019, 20:07

Juntada de Certidão de Intimação

22/05/2019, 11:49

Expedição de expediente

19/05/2019, 16:41

Julgado improcedente o pedido

19/05/2019, 16:41

Conclusos para julgamento

14/02/2019, 11:57

Juntada de Réplica

14/11/2018, 11:47

Juntada de Certidão de Intimação

28/10/2018, 00:00

Expedição de expediente

18/10/2018, 15:07

Juntada de Impugnação aos Embargos

03/09/2018, 12:13

Juntada de Certidão de Intimação

06/08/2018, 00:00

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

28/07/2018, 00:00

Expedição de expediente

27/07/2018, 08:47

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

02/06/2018, 00:00

Expedição de expediente

01/06/2018, 12:11

Juntada de Cota

03/05/2018, 20:32

Juntada de Certidão de Intimação

22/03/2018, 00:00

Expedição de expediente

12/03/2018, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2018, 16:45

Conclusos para despacho

20/02/2018, 09:49

Juntada de Comunicação

30/01/2018, 11:54

Juntada de Certidão de decurso de prazo

30/01/2018, 00:07

Juntada de Certidão de Intimação

25/12/2017, 00:00

Expedição de expediente

15/12/2017, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2017, 15:29

Conclusos para despacho

01/12/2017, 09:00

Distribuído por Sorteio para 8ª VARA FEDERAL - Substituto

27/11/2017, 19:38

Acórdão

•29/11/2019, 20:45

Inteiro Teor do Acórdão

•29/11/2019, 20:45

Inteiro Teor do Acórdão

•24/09/2019, 13:44

Acórdão

•24/09/2019, 13:44

Despacho

•22/06/2019, 17:22

Sentença

•19/05/2019, 16:41

Documento de Comprovação

•14/11/2018, 11:47

Ato Ordinatório

•18/10/2018, 15:07

Ato Ordinatório

•01/06/2018, 12:11

Despacho

•12/03/2018, 16:44

Despacho

•15/12/2017, 15:29