Procedimento Comum Cível 0832266-58.2017.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2017

Valor da Causa

R$ 47.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

OCIVAM SOARES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES

OAB/MA 010106·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP 124809·CPF·Representa: Réu

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

OCIVAM SOARES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 01:02

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 10:51

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 09:13

Juntada de despacho

12/05/2026, 10:32

Recebidos os autos

12/05/2026, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2859458/MA (2025/0050113-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BANCO BMG S.A ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - MA022385A AGRAVADO: OCIVAM SOARES DA SILVA ADVOGADOS: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA010106A MARILIA ARAUJO DA SILVA - MA022198 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/02/2025.

27/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/09/2022, 09:41

Juntada de Certidão

19/09/2022, 13:58

Juntada de contrarrazões

16/09/2022, 10:24

Publicado Intimação em 09/09/2022.

15/09/2022, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

15/09/2022, 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 08:44

Juntada de Certidão

02/09/2022, 18:29

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 01:02

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 10:51

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 09:13

Documentos

Petição

•19/05/2026, 17:37

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 09:13

Juntada de despacho

12/05/2026, 10:32

Recebidos os autos

12/05/2026, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2859458/MA (2025/0050113-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BANCO BMG S.A ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - MA022385A AGRAVADO: OCIVAM SOARES DA SILVA ADVOGADOS: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA010106A MARILIA ARAUJO DA SILVA - MA022198 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/02/2025.

27/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/09/2022, 09:41

Juntada de Certidão

19/09/2022, 13:58

Juntada de contrarrazões

16/09/2022, 10:24

Publicado Intimação em 09/09/2022.

15/09/2022, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

15/09/2022, 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 08:44

Juntada de Certidão

02/09/2022, 18:29

Juntada de apelação cível

31/08/2022, 12:56

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 16:38

Julgado improcedente o pedido

27/07/2022, 15:09

Conclusos para julgamento

13/12/2021, 08:50

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 21:41

Juntada de petição

24/11/2021, 17:19

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 02:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 08:33

Juntada de petição

01/11/2021, 17:23

Conclusos para despacho

28/10/2021, 17:14

Juntada de petição

27/10/2021, 19:37

Juntada de petição

20/10/2021, 11:44

Publicado Intimação em 19/10/2021.

19/10/2021, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 07:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2021, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 21:54

Juntada de aviso de recebimento

08/10/2021, 14:57

Conclusos para despacho

08/10/2021, 09:41

Publicado Intimação em 06/10/2021.

06/10/2021, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2021, 21:38

Juntada de réplica à contestação

04/10/2021, 19:59

Juntada de Certidão

04/10/2021, 10:29

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 08:15

Publicado Intimação em 30/08/2021.

08/09/2021, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

08/09/2021, 10:21

Juntada de Certidão

03/09/2021, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2021, 07:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2021, 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2021, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 16:34

Conclusos para despacho

12/08/2021, 11:25

Juntada de petição

03/03/2020, 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica

16/11/2017, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2017, 10:33

Conclusos para decisão

05/09/2017, 16:38

Distribuído por sorteio

05/09/2017, 16:38

Decisão

•10/12/2024, 09:42

Decisão

•31/10/2024, 08:53

Decisão

•23/11/2023, 12:41

Despacho

•28/06/2023, 12:47

Documento Diverso

•23/01/2023, 15:16

Documento Diverso

•23/01/2023, 15:16

Documento Diverso

•23/01/2023, 15:15

Decisão

•11/01/2023, 09:22

Despacho

•23/11/2022, 23:46

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 18:29

Documento Diverso

•31/08/2022, 12:56

Documento Diverso

•31/08/2022, 12:56

Sentença

•27/07/2022, 15:09

Todos os documentos(43)

Petição

•19/05/2026, 17:37

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 09:13

Decisão

•10/12/2024, 09:42

Decisão

•31/10/2024, 08:53

Decisão

•23/11/2023, 12:41

Despacho

•28/06/2023, 12:47

Documento Diverso

•23/01/2023, 15:16

Documento Diverso

•23/01/2023, 15:16

Documento Diverso

•23/01/2023, 15:15

Decisão

•11/01/2023, 09:22

Despacho

•23/11/2022, 23:46

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 18:29

Documento Diverso

•31/08/2022, 12:56

Documento Diverso

•31/08/2022, 12:56

Sentença

•27/07/2022, 15:09

Despacho

•17/11/2021, 08:33

Documento Diverso

•01/11/2021, 17:23

Documento Diverso

•01/11/2021, 17:23

Documento Diverso

•01/11/2021, 17:23

Documento Diverso

•01/11/2021, 17:23

Documento Diverso

•01/11/2021, 17:23

Documento Diverso

•01/11/2021, 17:23

Documento Diverso

•01/11/2021, 17:23

Documento Diverso

•01/11/2021, 17:23

Documento Diverso

•01/11/2021, 17:23

Petição

•27/10/2021, 19:37

Petição

•27/10/2021, 19:37

Petição

•27/10/2021, 19:37

Petição

•27/10/2021, 19:37

Petição

•27/10/2021, 19:37

Petição

•27/10/2021, 19:37

Petição

•27/10/2021, 19:37

Petição

•27/10/2021, 19:37

Petição

•27/10/2021, 19:37

Despacho

•13/10/2021, 21:54

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 10:29

Despacho

•16/08/2021, 16:34

Despacho

•16/10/2017, 10:33

Documento Diverso

•05/09/2017, 16:38

Documento Diverso

•05/09/2017, 16:38

Documento Diverso

•05/09/2017, 16:38

Documento Diverso

•05/09/2017, 16:38

Documento Diverso

•05/09/2017, 16:38