Agravo em Recurso Especial 0146585-15.2019.8.06.0001 - STJ | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-presidência

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Central de Ajuda

DAVI FERNANDES GOMES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

JOSE WILLAMI FREITAS SIQUEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

10/06/2022, 18:44

Transitado em Julgado em 03/05/2022

10/06/2022, 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 334570/2022

25/04/2022, 17:46

Protocolizada Petição 334570/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2022

25/04/2022, 17:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2022 Petição Nº 6254/2022 - RE no AgRg no

25/04/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2022, 18:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0006254 - RE no AgRg no AREsp 1999118 - Publicação prevista para 25/04/2022

22/04/2022, 12:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

22/04/2022, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

20/04/2022, 13:15

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 306537/2022

18/04/2022, 11:11

Protocolizada Petição 306537/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/04/2022

18/04/2022, 11:10

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 248952/2022

04/04/2022, 18:16

Protocolizada Petição 248952/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/04/2022

04/04/2022, 18:13

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 29/03/2022 Petição Nº 6254/2022 -

29/03/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

28/03/2022, 18:09

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

10/06/2022, 18:44

Transitado em Julgado em 03/05/2022

10/06/2022, 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 334570/2022

25/04/2022, 17:46

Protocolizada Petição 334570/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2022

25/04/2022, 17:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2022 Petição Nº 6254/2022 - RE no AgRg no

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/04/2022, 12:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•23/03/2022, 06:16

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legal

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25/04/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2022, 18:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0006254 - RE no AgRg no AREsp 1999118 - Publicação prevista para 25/04/2022

22/04/2022, 12:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

22/04/2022, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

20/04/2022, 13:15

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 306537/2022

18/04/2022, 11:11

Protocolizada Petição 306537/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/04/2022

18/04/2022, 11:10

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 248952/2022

04/04/2022, 18:16

Protocolizada Petição 248952/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/04/2022

04/04/2022, 18:13

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 29/03/2022 Petição Nº 6254/2022 -

29/03/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

28/03/2022, 18:09

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 6254/2022. Publicação prevista para 29/03/2022)

28/03/2022, 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

28/03/2022, 11:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

28/03/2022, 11:07

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

28/03/2022, 09:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 211291/2022

24/03/2022, 19:41

Protocolizada Petição 211291/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2022

24/03/2022, 19:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2022 Petição Nº 1124484/2021 - AgRg

23/03/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2022, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1124484 - AgRg no AREsp 1999118 - Publicação prevista para 23/03/2022

21/03/2022, 17:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

21/03/2022, 11:50

Não conhecido o recurso de DAVI FERNANDES GOMES,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1124484/2021 - AgRg no AREsp 1999118

15/03/2022, 16:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2022

24/02/2022, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2022, 20:28

Incluído em pauta para 15/03/2022 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 01124484/2021 - AgRg no AREsp 1999118/CE

23/02/2022, 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

24/01/2022, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 20680/2022

24/01/2022, 16:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/01/2022, 16:33

Protocolizada Petição 20680/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/01/2022

24/01/2022, 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

12/01/2022, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

12/01/2022, 13:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/01/2022, 13:30

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 6254/2022

12/01/2022, 09:21

Protocolizada Petição 6254/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/01/2022

12/01/2022, 09:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/12/2021, 08:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/12/2021, 08:22

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 120638 (2019/0344841-0)

16/12/2021, 08:02

Determinada a distribuição do feito

15/12/2021, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/12/2021, 15:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1124484/2021

10/12/2021, 14:16

Protocolizada Petição 1124484/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/12/2021

10/12/2021, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2021

09/12/2021, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2021, 19:25

Não conhecido o recurso de DAVI FERNANDES GOMES

07/12/2021, 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2021

07/12/2021, 10:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1056456/2021

18/11/2021, 18:31

Protocolizada Petição 1056456/2021 (PET - PETIÇÃO) em 18/11/2021

18/11/2021, 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/11/2021, 16:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1031764/2021

11/11/2021, 15:06

Protocolizada Petição 1031764/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/11/2021

11/11/2021, 15:02

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 08/11/2021

08/11/2021, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

05/11/2021, 18:53

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202103391036. Publicação prevista para 08/11/2021)

05/11/2021, 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/11/2021, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

20/10/2021, 15:38

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2022, 17:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/12/2021, 18:40

DECISÃO TERMINATIVA

•07/12/2021, 10:30