Embargos à Execução 5430982-45.2009.8.13.0145 - STJ | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

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SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

JOSE CARLOS MASSON

CPF

Autor

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DE JUIZ DE FORA

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE

Terceiro

BRUNO SIQUEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA/MG

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN FERREIRA MASSON

OAB/MG 111301·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

JOSE CARLOS MASSON

CPF

Autor

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DE JUIZ DE FORA

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE

Terceiro

BRUNO SIQUEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA/MG

Terceiro

POLO PASSIVO MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA - CNPJ: 18.338.178/0001-02 (REU/RE) PROCURADORIA-GERAL DO

Terceiro

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Terceiro

MARGARIDA SALOMAO

Terceiro

ELIZABETH JUCA DE E. MELLO JACOMETTI

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA/MG

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR DA PREFEITURA DE JUIZ FORA - PAS/JF

Terceiro

ANTONIO CARLOS GUEDES ALMAS

Terceiro

AGENTE COATOR RESPONSAVEL SAUDE

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Terceiro

MARGARIDA SALOMAO

ALCUNHA

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

06/11/2025, 17:19

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 15:21

Expedição de Certidão de Baixa.

31/10/2025, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 12:16

Juntada de Outros documentos

31/10/2025, 02:05

Recebidos os autos

31/10/2025, 02:05

Recebidos os autos

31/10/2025, 02:05

Conclusos para decisão

31/10/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2862535/MG (2025/0045201-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA ADVOGADO: LORENA NASCIMENTO CASTRO - MG152877 AGRAVADO: JOSE CARLOS MASSON ADVOGADO: RENAN FERREIRA MASSON - MG111301 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/02/2025.

27/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/10/2023, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 16:04

Conclusos para despacho

20/10/2023, 15:35

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 17:10

Conclusos para despacho

06/10/2023, 18:30

Todas as movimentações(31)

Juntada de Outros documentos

06/11/2025, 17:19

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 15:21

Expedição de Certidão de Baixa.

31/10/2025, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 12:16

Juntada de Outros documentos

31/10/2025, 02:05

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 17:19

Despacho

•31/10/2025, 12:16

Recebidos os autos

31/10/2025, 02:05

Recebidos os autos

31/10/2025, 02:05

Conclusos para decisão

31/10/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2862535/MG (2025/0045201-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA ADVOGADO: LORENA NASCIMENTO CASTRO - MG152877 AGRAVADO: JOSE CARLOS MASSON ADVOGADO: RENAN FERREIRA MASSON - MG111301 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/02/2025.

27/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/10/2023, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 16:04

Conclusos para despacho

20/10/2023, 15:35

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 17:10

Conclusos para despacho

06/10/2023, 18:30

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

25/09/2023, 11:36

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MASSON em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:11

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MASSON em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:09

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/08/2023, 23:37

Expedição de comunicação via sistema.

15/08/2023, 15:21

Desentranhado o documento

15/08/2023, 15:20

Desentranhado o documento

15/08/2023, 15:20

Desentranhado o documento

15/08/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 15:19

Juntada de Outros documentos

15/08/2023, 15:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MASSON em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:21

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/02/2023, 15:45

Expedição de comunicação via sistema.

03/02/2023, 13:04

Classe retificada de [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) para [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

20/01/2023, 15:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

10/08/2022, 12:25

Distribuído por dependência

10/08/2022, 12:25

Documentos 2ª instância

•31/10/2025, 02:05

Documentos 2ª instância

•31/10/2025, 02:05

Documentos 2ª instância

•31/10/2025, 02:05

Despacho

•27/10/2023, 16:04

Despacho

•17/10/2023, 17:10