Embargos à Execução 0000355-07.2013.8.18.0057 - STJ | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2013

Valor da Causa

R$ 71.872,01

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jaicós

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidãncia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI

CNPJ

Autor

CASSIO FERNANDES DOS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAVIO SILVEIRA CARVALHO

OAB/PI 007515·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2026, 13:34

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 13:34

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 13:34

Determinado o arquivamento

07/01/2026, 13:10

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 13:10

Conclusos para despacho

10/10/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 12:22

Recebidos os autos

10/10/2025, 10:12

Juntada de Petição de decisão

10/10/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2865477/PI (2025/0062970-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ ADVOGADO: THALES CRUZ SOUSA - PI007954 AGRAVADO: CASSIO FERNANDES DOS REIS ADVOGADO: MAVIO SILVEIRA CARVALHO - PI007515 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/02/2025.

27/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/01/2023, 12:24

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 23:33

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 15:02

Outras Decisões

11/11/2022, 15:02

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

09/01/2026, 13:34

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 13:34

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 13:34

Determinado o arquivamento

07/01/2026, 13:10

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 13:10

Documentos

Despacho

•07/01/2026, 13:10

Decisão

•10/10/2025, 10:12

Conclusos para despacho

10/10/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 12:22

Recebidos os autos

10/10/2025, 10:12

Juntada de Petição de decisão

10/10/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2865477/PI (2025/0062970-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ ADVOGADO: THALES CRUZ SOUSA - PI007954 AGRAVADO: CASSIO FERNANDES DOS REIS ADVOGADO: MAVIO SILVEIRA CARVALHO - PI007515 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/02/2025.

27/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/01/2023, 12:24

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 23:33

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 15:02

Outras Decisões

11/11/2022, 15:02

Conclusos para despacho

23/09/2022, 12:27

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 09:40

Decorrido prazo de CASSIO FERNANDES DOS REIS em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 11:38

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 20:48

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 20:42

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 15:32

Julgado improcedente o pedido

21/07/2022, 15:32

Conclusos para decisão

23/03/2022, 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:45

Decorrido prazo de CASSIO FERNANDES DOS REIS em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:45

Decorrido prazo de CASSIO FERNANDES DOS REIS em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:45

Decorrido prazo de CASSIO FERNANDES DOS REIS em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:45

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 14:32

Conclusos para despacho

19/01/2022, 09:26

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 16:42

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 16:42

Conclusos para despacho

04/11/2021, 11:04

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2021, 23:29

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2021, 18:07

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2021, 14:54

Expedição de Outros documentos.

25/09/2021, 14:54

Conclusos para despacho

10/08/2021, 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 03:42

Decorrido prazo de CASSIO FERNANDES DOS REIS em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 03:42

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 15:19

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 15:18

Distribuído por dependência

14/07/2021, 15:16

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

14/07/2021, 15:06

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 15:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 09:49

[ThemisWeb] Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/08/2018, 09:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/11/2017, 09:54

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

13/11/2017, 09:51

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-03-14.

14/03/2016, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-03-11

11/03/2016, 15:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

11/03/2016, 09:22

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

28/08/2013, 12:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/06/2013, 10:20

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

21/06/2013, 10:08

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

21/06/2013, 10:08

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/10/2025, 10:12

Decisão

•10/10/2025, 10:12

Despacho

•10/10/2025, 10:12

Decisão de Corte Superior

•10/10/2025, 10:12

Decisão de Corte Superior

•10/10/2025, 10:12

Despacho

•10/10/2025, 10:12

Decisão

•11/11/2022, 15:02

Petição (outras)

•27/07/2022, 20:48

Sentença

•21/07/2022, 15:32

Despacho

•19/01/2022, 14:32

Despacho

•17/01/2022, 16:42

Despacho

•25/09/2021, 14:54