Habeas Corpus 0083659-10.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0083659-10.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181960/2025

06/03/2025, 18:46

Protocolizada Petição 181960/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 18:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 1007596/2024 - AgRg

28/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 897782/MG (2024/0083659-5) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: ARMANDO BARBOSA DE ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Votaram vencidos os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto. Votaram com o Sr. Ministro RIBEIRO DANTAS os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Daniela Teixeira. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

27/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1007596 - AgRg no HC 897782 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025, 11:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

25/02/2025, 03:01

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido,por maioria, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1007596/2024 - AgRg no HC 897782

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:18

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01007596/2024 - AgRg no HC 897782/MG

11/12/2024, 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/11/2024, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1007596/2024

12/11/2024, 17:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/02/2025, 18:30

Ofício

•25/10/2024, 08:11

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181960/2025

Protocolizada Petição 181960/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 1007596/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1007596 - AgRg no HC 897782 - Publicação prevista para 28/02/2025

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido,por maioria, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1007596/2024 - AgRg no HC 897782

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01007596/2024 - AgRg no HC 897782/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1007596/2024

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