Recurso Extraordinário 5174658-13.2017.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

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TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

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Partes do Processo

EMANUEL BATISTA DE SOUSA LIRA

CPF

Autor

AURORA BATISTA DE SOUSA

CPF

Autor

EMANUEL BATISTA DE SOUSA LIRA

Terceiro

AURORA BATISTA DE SOUSA

Terceiro

ANTONILIO DE SOUSA LIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO DOS SANTOS SILVA

Representa: Autor

MARCIA OLIMPIA PIMENTA DE FREITAS

Representa: Autor

ABILIO CESAR DE NOVAIS MACHADO

Representa: Autor

BERNARDO FRANCO VIANNA

OAB/MG 099013·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

EMANUEL BATISTA DE SOUSA LIRA

CPF

Autor

AURORA BATISTA DE SOUSA

CPF

Autor

EMANUEL BATISTA DE SOUSA LIRA

Terceiro

AURORA BATISTA DE SOUSA

Terceiro

ANTONILIO DE SOUSA LIRA

Terceiro

ANTONILIO DE SOUSA LIRA

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

19/02/2026, 00:00

Ver movimentações no processo principal

19/02/2026, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

07/01/2026, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

07/01/2026, 00:00

Decisão interlocutória:

07/01/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 07/01/2026

07/01/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 07/01/2026

07/01/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 07/01/2026

07/01/2026, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 09/01/2026

07/01/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/10/2025, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

15/10/2025, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

15/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 13/10/2025

13/10/2025, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

09/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•07/01/2026, 10:50