Apelação Cível 5001473-82.2024.8.24.0055 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2026

Valor da Causa

R$ 91.130,09

Órgão julgador

Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara da Comarca de Rio Negrinho 3° Grau · TJSC · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

VANIR BONFIM DE LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO THIAGO KRIEGER

OAB/SC 037318·CPF·Representa: Autor

EDUARDO RAMOS

OAB/SC 039721·CPF·Representa: Autor

FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA

OAB/SC 038908·CPF·Representa: Autor

RAUL RIBAS

OAB/SC 038938·CPF·Representa: Autor

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BRUNO THIAGO KRIEGER

OAB/SC 037318·CPF·Representa: Autor

EDUARDO RAMOS

OAB/SC 039721·CPF·Representa: Autor

FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA

OAB/SC 038908·CPF·Representa: Autor

RAUL RIBAS

OAB/SC 038938·CPF·Representa: Autor

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

CPF·Representa: Réu

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RIN020

22/05/2026, 09:09

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

22/05/2026, 09:09

Recebidos os autos do STJ

21/05/2026, 13:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001473822024824005520250221080922

21/02/2025, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/02/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/02/2025, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/02/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 13:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

02/02/2025, 11:16

Recurso Especial Admitido

02/02/2025, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/01/2025, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/01/2025, 14:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

20/01/2025, 14:42

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RIN020

22/05/2026, 09:09

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

22/05/2026, 09:09

Recebidos os autos do STJ

21/05/2026, 13:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001473822024824005520250221080922

21/02/2025, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2026, 13:46

ACÓRDÃO

•21/05/2026, 13:46

18/02/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/02/2025, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/02/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 13:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

02/02/2025, 11:16

Recurso Especial Admitido

02/02/2025, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/01/2025, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/01/2025, 14:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

20/01/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/01/2025, 14:28

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

15/01/2025, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/01/2025, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/11/2024, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/11/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2024, 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/11/2024, 11:22

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

19/11/2024, 11:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/11/2024, 09:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>19/11/2024 09:00</b>

30/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024

29/10/2024, 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 29

29/10/2024, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

29/10/2024, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

21/10/2024, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANIR BONFIM DE LIMA. Justiça gratuita: Deferida.

21/10/2024, 11:38

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

21/10/2024, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2025, 11:16

ACÓRDÃO

•19/11/2024, 11:22

EXTRATO DE ATA

•19/11/2024, 09:27