Apelação Criminal 5004562-78.2023.8.24.0078 - STJ | JusConsulta

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Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 1ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara da Comarca de Urussanga 3° Grau · TJSC · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Partes do Processo

MOACIR DIAS FILHO

CPF

Autor

CIZINHO

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MELISSA LIMA SILVA

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Autor

THIAGO BURLANI NEVES

CPF·Representa: Autor

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

ARIANE ZAMODZKI

CPF·Representa: Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UUG020

03/07/2025, 18:18

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2025, 13:39

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2025, 13:38

Remetidos os Autos - DSOJ -> DRTS

28/06/2025, 02:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/06/2025, 15:40

Remetidos os Autos - DRTS -> DSOJ

20/06/2025, 18:37

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

20/06/2025, 16:12

Expedição de ofício

20/06/2025, 13:27

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

20/06/2025, 13:08

Recebidos os autos do STJ

18/06/2025, 14:21

Remetidos os Autos em diligência

21/02/2025, 18:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004562782023824007820250220115237

20/02/2025, 11:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 81

20/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

15/02/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

15/02/2025, 16:03

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UUG020

03/07/2025, 18:18

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2025, 13:39

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2025, 13:38

Remetidos os Autos - DSOJ -> DRTS

28/06/2025, 02:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2025, 18:23

27/06/2025, 15:40

Remetidos os Autos - DRTS -> DSOJ

20/06/2025, 18:37

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

20/06/2025, 16:12

Expedição de ofício

20/06/2025, 13:27

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

20/06/2025, 13:08

Recebidos os autos do STJ

18/06/2025, 14:21

Remetidos os Autos em diligência

21/02/2025, 18:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004562782023824007820250220115237

20/02/2025, 11:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 81

20/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

15/02/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

15/02/2025, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

07/02/2025, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

07/02/2025, 18:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 80

07/02/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2025, 15:52

Recurso Extraordinário - negado seguimento

02/02/2025, 18:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

02/02/2025, 18:26

Recurso Especial Admitido

02/02/2025, 18:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

02/02/2025, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

28/01/2025, 01:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

18/12/2024, 13:08

Juntada de Petição

17/12/2024, 14:05

Juntada de Petição

17/12/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/12/2024, 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/11/2024, 07:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

27/11/2024, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

27/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/11/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/11/2024, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

07/11/2024, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024, 13:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2024, 19:11

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI

31/10/2024, 19:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/10/2024, 14:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 09:00</b>

15/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024

14/10/2024, 19:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 97

14/10/2024, 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

14/10/2024, 19:31

Retirado de pauta

11/10/2024, 13:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 09:00</b>

08/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/10/2024

07/10/2024, 19:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 74

07/10/2024, 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

07/10/2024, 19:02

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102

26/08/2024, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/08/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/08/2024, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

21/08/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/08/2024, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/08/2024, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/08/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/08/2024, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/08/2024, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/08/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2024, 13:43

Juntado(a)

26/07/2024, 15:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-GABINETE

26/07/2024, 15:31

Determinada a intimação

24/07/2024, 23:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1

24/07/2024, 23:07

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI1 -> GCRI0102

24/07/2024, 14:53

Juntada de Petição

24/07/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 13:22

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC034856

23/07/2024, 13:21

Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI1

23/07/2024, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

23/07/2024, 01:07

Juntada de certidão

16/07/2024, 21:02

Intimado em Secretaria

16/07/2024, 21:02

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50169332020248240020/SC

16/07/2024, 14:55

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50169332020248240020/SC

01/07/2024, 15:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

28/06/2024, 17:32

Remetidos os Autos - CAMCRI1 -> SMC

28/06/2024, 12:39

Determinada a intimação

28/06/2024, 08:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1

28/06/2024, 08:27

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI1 -> GCRI0102

12/06/2024, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

12/06/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2024, 16:44

Determinada a intimação

24/05/2024, 16:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1

24/05/2024, 16:36

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI1 -> GCRI0102

22/05/2024, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

22/05/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

12/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 14:36

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

02/05/2024, 14:29

Juntada de certidão

02/05/2024, 14:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte IURI PEREIRA DIAS - EXCLUÍDA

02/05/2024, 14:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL PEREIRA FIGUEIRA - EXCLUÍDA

02/05/2024, 14:25

Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP

02/05/2024, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

02/05/2024, 13:32

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

02/05/2024, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2025, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2025, 18:26

ACÓRDÃO

•31/10/2024, 19:11

EXTRATO DE ATA

•31/10/2024, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 23:07

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 08:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2024, 14:36