Carta Rogatória 0395393-79.2024.3.00.0000 - STJ

Carta Rogatória 0395393-79.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 994156/2025

15/10/2025, 20:01

Protocolizada Petição 994156/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2025

15/10/2025, 19:40

Baixa Definitiva para MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

13/10/2025, 19:40

Juntada de Certidão : Certifico o encerramento da tramitação do processo nesta Corte, bem como o envio desta informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, via correio eletrônico, para as providências cabíveis.

13/10/2025, 19:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

13/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 02:03

Determinada a devolução da carta rogatória ao juízo rogante

08/10/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025

08/10/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/10/2025, 16:47

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 950896/2025

06/10/2025, 13:41

Protocolizada Petição 950896/2025 (OF - OFÍCIO) em 06/10/2025

06/10/2025, 13:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025

30/09/2025, 00:34

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 923960/2025

29/09/2025, 17:31

Protocolizada Petição 923960/2025 (OF - OFÍCIO) em 29/09/2025

29/09/2025, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/09/2025, 01:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2025, 21:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/09/2025, 20:10

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 994156/2025

Protocolizada Petição 994156/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2025

Baixa Definitiva para MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Juntada de Certidão : Certifico o encerramento da tramitação do processo nesta Corte, bem como o envio desta informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, via correio eletrônico, para as providências cabíveis.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a devolução da carta rogatória ao juízo rogante

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 950896/2025

Protocolizada Petição 950896/2025 (OF - OFÍCIO) em 06/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 923960/2025

Protocolizada Petição 923960/2025 (OF - OFÍCIO) em 29/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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