Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 179006/2024
09/03/2024, 20:06
Protocolizada Petição 179006/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2024
09/03/2024, 19:59
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/03/2024 Petição Nº 815038/2023 - EDcl no AgRg no
08/03/2024, 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
07/03/2024, 19:08
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0815038 - EDcl no AgRg no AREsp 2150881 - Publicação prevista para 08/03/2024
07/03/2024, 17:44
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
05/03/2024, 19:15
Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.
05/03/2024, 18:05
Embargos de Declaração de VALDECY DE SOUZA SILVA Não-acolhidos e declarada extinta a punibilidade,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº815038/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2150881
05/03/2024, 14:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
23/08/2023, 19:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 833675/2023
23/08/2023, 19:36
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
23/08/2023, 19:33
Protocolizada Petição 833675/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/08/2023
23/08/2023, 19:32
Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023, 10:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
18/08/2023, 19:31
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•07/03/2024, 17:44
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•22/08/2023, 10:30
07/03/2024, 19:08
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0815038 - EDcl no AgRg no AREsp 2150881 - Publicação prevista para 08/03/2024
07/03/2024, 17:44
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
05/03/2024, 19:15
Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.
05/03/2024, 18:05
Embargos de Declaração de VALDECY DE SOUZA SILVA Não-acolhidos e declarada extinta a punibilidade,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº815038/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2150881
05/03/2024, 14:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
23/08/2023, 19:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 833675/2023
23/08/2023, 19:36
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
23/08/2023, 19:33
Protocolizada Petição 833675/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/08/2023
23/08/2023, 19:32
Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023, 10:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
18/08/2023, 19:31
Protocolizada Petição 815038/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/08/2023
18/08/2023, 19:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 807870/2023
17/08/2023, 13:01
Protocolizada Petição 807870/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/08/2023, 20:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0661170 - AgRg no AREsp 2150881 - Publicação prevista para 16/08/2023
15/08/2023, 11:40
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
09/08/2023, 13:50
Conhecido o recurso de VALDECY DE SOUZA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 661170/2022 - AgRg no AREsp 2150881
08/08/2023, 17:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD
07/12/2022, 18:50
Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
07/12/2022, 17:48
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
06/12/2022, 18:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD
29/09/2022, 12:11
Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA
29/09/2022, 10:49
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/09/2022, 08:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
01/09/2022, 06:21
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 753781/2022
31/08/2022, 23:41
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
31/08/2022, 23:36
Protocolizada Petição 753781/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/08/2022
31/08/2022, 23:36
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/08/2022, 08:44
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
22/08/2022, 08:44
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA
22/08/2022, 08:18
Determinada a distribuição do feito
16/08/2022, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
09/08/2022, 20:01
Protocolizada Petição 661170/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/08/2022
09/08/2022, 19:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 641919/2022
05/08/2022, 16:21
Protocolizada Petição 641919/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2022
05/08/2022, 16:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022
04/08/2022, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/08/2022, 20:45
Não conhecido o recurso de VALDECY DE SOUZA SILVA
03/08/2022, 18:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022
03/08/2022, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
04/07/2022, 14:03
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/07/2022, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO