Agravo em Recurso Especial 5004184-49.2024.4.03.0000 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Agravo de Instrumento · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

CNPJ 04.***.***.0001-00

Autor

TATIANE FERNANDA FERREIRA

CPF 005.***.***-67

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

15/09/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 16:43

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Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 017314•Representa: ATIVO

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES

OAB/SP 111577•Representa: PASSIVO

RODOLFO DA COSTA RAMOS

OAB/MS 024759•Representa: PASSIVO

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP 305028•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 205700/2025 - AgInt

22/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0205700 - AgInt no AREsp 2821164 - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025, 18:20

Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00205700/2025 - AgInt no AREsp 2821164/MS

18/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2025

24/06/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 01:15

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00205700/2025 - AgInt no AREsp 2821164/MS

18/06/2025, 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

24/04/2025, 09:21

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

24/04/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025 Petição Nº 205700/2025 - AgInt

24/04/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2025, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/04/2025, 21:40

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2025, 20:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/12/2024, 16:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/12/2024, 16:22

-

•05/12/2024, 16:21

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