Embargos de Declaração Cível 0183503-74.2002.8.26.0577 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

João Negrini Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Sumário · 06 Civel de Sao Jose dos Campos 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Luís Gustavo da Silva Pires 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Luís Gustavo da Silva Pires 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Luiz Felipe Nogueira Junior 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

MARIA ISABEL SIQUEIRA RIBEIRO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ANTÔNIO COTRIM DE BARROS

OAB/SP 077769·CPF·Representa: Autor

LORIS BAENA CUNHA NETO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2025, 11:17

Recebidos os autos

03/02/2025, 13:08

Recebidos os autos

27/09/2024, 16:13

Conclusos para decisão

26/09/2024, 18:16

Recebidos os autos

19/08/2024, 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/08/2024, 17:13

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

19/08/2024, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 17:22

Recebidos os autos

28/05/2024, 14:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

17/05/2024, 16:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 21:02

Julgamento

08/04/2024, 20:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/03/2024, 21:34

Recebidos os autos

18/12/2023, 13:34

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

04/02/2025, 11:17

Recebidos os autos

03/02/2025, 13:08

Recebidos os autos

27/09/2024, 16:13

Conclusos para decisão

26/09/2024, 18:16

Recebidos os autos

19/08/2024, 17:56

Documentos

Acórdão

•08/04/2024, 20:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/08/2024, 17:13

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

19/08/2024, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 17:22

Recebidos os autos

28/05/2024, 14:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

17/05/2024, 16:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 21:02

Julgamento

08/04/2024, 20:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/03/2024, 21:34

Recebidos os autos

18/12/2023, 13:34

Conclusos para decisão

15/12/2023, 15:50

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

15/12/2023, 15:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

15/12/2023, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023, 14:11