Apelação Criminal 1505986-16.2024.8.26.0228 - STJ | JusConsulta

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Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Xisto Albarelli Rangel Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 01 Criminal de Central 3° Grau · TJSP · Recurso Especial · Vice-presidência SUP · STJ · Recurso Especial · Vice-presidãncia

Partes do Processo

ALICE PAULA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor

LUIS FELIPE DIAS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 13:47

Baixa Definitiva

17/02/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 13:14

Recebidos os autos

17/02/2025, 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/02/2025, 19:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/02/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/02/2025, 23:05

Recurso especial admitido

03/02/2025, 19:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 16:07

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica

22/01/2025, 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 19:10

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 19:10

Todas as movimentações(55)

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 13:47

Baixa Definitiva

17/02/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 13:14

Recebidos os autos

17/02/2025, 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/02/2025, 19:10

Documentos

Despacho

•03/02/2025, 19:00

Acórdão

•21/11/2024, 16:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/02/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/02/2025, 23:05

Recurso especial admitido

03/02/2025, 19:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 16:07

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica

22/01/2025, 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 19:10

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 19:10

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/01/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 11:24

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica

30/11/2024, 08:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 07:41

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/11/2024, 16:47

Julgamento

21/11/2024, 16:22

Conclusos para decisão

09/11/2024, 00:14

Conclusos para decisão

08/11/2024, 09:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/11/2024, 08:56

Conclusos para decisão

23/10/2024, 14:33

Conclusos para decisão

23/10/2024, 14:33

Recebidos os autos

23/10/2024, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 22:30

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 22:30

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 22:30

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 00:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

01/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 09:17

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

27/09/2024, 18:08

Distribuído por sorteio

27/09/2024, 15:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/09/2024, 08:06

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 14:35

Recebidos os autos

19/09/2024, 11:35