Apelação Cível 0801400-32.2020.8.10.0108 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelPrazo de ValidadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Pindaré-Mirim 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidãncia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM

CNPJ

Autor

ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Reu

FAGNER BORGES SANTOS

CPF

Reu

JOSEILSON DA SILVA

CPF

Reu

TAINARA DE CASSIA SA FURTADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SONIA MARIA LOPES COELHO

OAB/MA 003811·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA

OAB/MA 019299·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/09/2025, 09:25

Baixa Definitiva

24/09/2025, 09:25

Juntada de termo

24/09/2025, 09:24

Juntada de Certidão

24/09/2025, 09:20

Recebidos os autos

24/09/2025, 09:19

Juntada de Certidão

24/09/2025, 09:18

Recebidos os autos

24/09/2025, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:55

Decorrido prazo de JOSEILSON DA SILVA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:37

Decorrido prazo de TAINARA DE CASSIA SA FURTADO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:37

Decorrido prazo de FAGNER BORGES SANTOS em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR em 01/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:31

Juntada de Certidão

02/04/2024, 09:39

Todas as movimentações(152)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/09/2025, 09:25

Baixa Definitiva

24/09/2025, 09:25

Juntada de termo

24/09/2025, 09:24

Juntada de Certidão

24/09/2025, 09:20

Recebidos os autos

24/09/2025, 09:19

Documentos

Decisão (expediente)

•22/02/2024, 15:55

Decisão

•20/02/2024, 17:12

Juntada de Certidão

24/09/2025, 09:18

Recebidos os autos

24/09/2025, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:55

Decorrido prazo de JOSEILSON DA SILVA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:37

Decorrido prazo de TAINARA DE CASSIA SA FURTADO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:37

Decorrido prazo de FAGNER BORGES SANTOS em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR em 01/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:31

Juntada de Certidão

02/04/2024, 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

02/04/2024, 09:39

Juntada de Certidão

02/04/2024, 09:27

Juntada de Certidão

02/04/2024, 09:20

Juntada de Certidão

02/04/2024, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:19

Publicado Intimação em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024, 19:25

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

04/03/2024, 18:59

Publicado Decisão (expediente) em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024, 00:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2024, 19:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 14:44

Recurso Especial não admitido

20/02/2024, 17:12

Conclusos para decisão

16/02/2024, 09:09

Juntada de termo

16/02/2024, 08:57

Decorrido prazo de JOSEILSON DA SILVA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM em 29/01/2024 23:59.

14/02/2024, 18:28

Decorrido prazo de TAINARA DE CASSIA SA FURTADO em 29/01/2024 23:59.

14/02/2024, 18:28

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR em 29/01/2024 23:59.

14/02/2024, 18:28

Decorrido prazo de FAGNER BORGES SANTOS em 29/01/2024 23:59.

14/02/2024, 18:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PINDARE MIRIM em 29/01/2024 23:59.

14/02/2024, 18:28

Decorrido prazo de JOSEILSON DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

14/02/2024, 18:28

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.

14/02/2024, 17:07

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.

14/02/2024, 17:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PINDARE MIRIM em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:04

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:10

Decorrido prazo de TAINARA DE CASSIA SA FURTADO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:05

Decorrido prazo de FAGNER BORGES SANTOS em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:05

Decorrido prazo de JOSEILSON DA SILVA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023, 13:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

18/12/2023, 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 09:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/12/2023, 12:13

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

11/12/2023, 19:10

Publicado Acórdão (expediente) em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

26/11/2023, 00:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2023, 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 12:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/11/2023, 11:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/11/2023, 15:32

Juntada de certidão

16/11/2023, 15:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:10

Juntada de petição

09/11/2023, 20:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/11/2023, 11:14

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2023, 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2023, 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2023, 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2023, 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2023, 09:14

Recebidos os autos

23/10/2023, 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/10/2023, 10:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/10/2023, 10:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/08/2023, 16:24

Recebidos os autos

16/08/2023, 07:32

Juntada de ato ordinatório

16/08/2023, 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

27/04/2023, 13:17

Baixa Definitiva

27/04/2023, 13:17

Juntada de Certidão

27/04/2023, 13:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PINDARE MIRIM em 20/04/2023 23:59.

26/04/2023, 15:20

Decorrido prazo de FAGNER BORGES SANTOS em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 03:15

Decorrido prazo de TAINARA DE CASSIA SA FURTADO em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 03:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PINDARE MIRIM em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 03:15

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 03:15

Decorrido prazo de JOSEILSON DA SILVA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 03:15

Decorrido prazo de TAINARA DE CASSIA SA FURTADO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 06:51

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 06:51

Decorrido prazo de JOSEILSON DA SILVA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 06:51

Decorrido prazo de FAGNER BORGES SANTOS em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:23

Publicado Despacho (expediente) em 14/03/2023.

14/03/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 08:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/02/2023, 15:47

Juntada de embargos de declaração (1689)

26/02/2023, 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2023, 16:12

Publicado Acórdão (expediente) em 22/02/2023.

23/02/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

23/02/2023, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 10:33

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PINDARE MIRIM (APELANTE) e não-provido

17/02/2023, 08:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2023, 18:45

Juntada de certidão

16/02/2023, 18:33

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 17:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PINDARE MIRIM em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 17:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2023, 09:29

Conclusos para julgamento

27/01/2023, 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2023, 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2023, 13:51

Recebidos os autos

23/01/2023, 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/01/2023, 12:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/01/2023, 12:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/06/2022, 09:42

Juntada de Certidão

08/06/2022, 09:41

Decorrido prazo de JOSEILSON DA SILVA em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 03:32

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 03:32

Decorrido prazo de FAGNER BORGES SANTOS em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 03:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PINDARE MIRIM em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 03:30

Decorrido prazo de TAINARA DE CASSIA SA FURTADO em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 02:56

Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES COELHO em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 01:59

Publicado Despacho (expediente) em 17/05/2022.

17/05/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 02:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 12:21

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 02:33

Decorrido prazo de JOSEILSON DA SILVA em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 02:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PINDARE MIRIM em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 02:33

Decorrido prazo de FAGNER BORGES SANTOS em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 02:33

Decorrido prazo de TAINARA DE CASSIA SA FURTADO em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 02:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/05/2022, 13:36

Juntada de agravo interno cível (1208)

12/05/2022, 10:33

Publicado Decisão (expediente) em 25/03/2022.

25/03/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

25/03/2022, 00:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2022, 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 08:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 02:32

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PINDARE MIRIM (APELANTE) e não-provido

22/03/2022, 12:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/03/2022, 05:53

Juntada de parecer do ministério público

16/03/2022, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2022, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 12:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/01/2022, 08:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/01/2022, 08:43

Juntada de Certidão

20/01/2022, 08:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

19/01/2022, 09:25

Determinação de redistribuição por prevenção

18/01/2022, 19:41

Recebidos os autos

13/10/2021, 13:52

Conclusos para decisão

13/10/2021, 13:52

Distribuído por sorteio

13/10/2021, 13:52

Despacho

•15/12/2023, 09:07

Intimação de acórdão

•23/11/2023, 13:32

Acórdão (expediente)

•23/11/2023, 12:21

Acórdão

•23/11/2023, 11:46

Despacho

•13/08/2023, 16:08

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 09:36

Despacho

•10/03/2023, 08:43

Acórdão (expediente)

•17/02/2023, 10:33

Acórdão

•17/02/2023, 08:41

Despacho

•13/05/2022, 12:21

Decisão (expediente)

•23/03/2022, 08:14

Decisão

•22/03/2022, 12:03

Despacho

•21/01/2022, 12:12

Todos os documentos(24)

Decisão (expediente)

•22/02/2024, 15:55

Decisão

•20/02/2024, 17:12

Despacho

•15/12/2023, 09:07

Intimação de acórdão

•23/11/2023, 13:32

Acórdão (expediente)

•23/11/2023, 12:21

Acórdão

•23/11/2023, 11:46

Despacho

•13/08/2023, 16:08

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 09:36

Despacho

•10/03/2023, 08:43

Acórdão (expediente)

•17/02/2023, 10:33

Acórdão

•17/02/2023, 08:41

Despacho

•13/05/2022, 12:21

Decisão (expediente)

•23/03/2022, 08:14

Decisão

•22/03/2022, 12:03

Despacho

•21/01/2022, 12:12

Decisão

•18/01/2022, 19:41

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 13:51

Cópia de decisão

•15/09/2021, 11:21

Cópia de decisão

•15/09/2021, 11:21

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 15:45

Sentença

•07/06/2021, 17:15

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 14:09

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 14:08

Decisão

•04/12/2020, 09:16