Procedimento Comum Cível 1022145-24.2018.8.26.0577 - STJ

Procedimento Comum Cível 1022145-24.2018.8.26.0577 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 12:19

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 12:19

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 20:33

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2025, 12:54

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

03/11/2025, 11:00

Conclusos para despacho

30/10/2025, 14:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/10/2025, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET nos EDcl no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2345404/SP (2023/0126943-3) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: JUAN GONZALEZ PEREZ REQUERENTE: JOAO FELIPE SARAIVA GONZALEZ REQUERENTE: MARCIA CRISTINA SARAIVA GONZALEZ SAMMARCO REQUERENTE: OLIVIA REGINA SARAIVA GONZALEZ REQUERENTE: THIAGO SANTOS GONZALEZ REQUERENTE: MARIA VITORIA SANTOS GONZALEZ REQUERENTE: ZULEIKA RIBEIRO SANTOS ADVOGADOS: TARCISIO RODOLFO SOARES - SP103898 ANA CLÁUDIA JORGE BERTAZZA - SP132325 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ADVOGADO: MARCOS JACQUES DE MORAES - SP136138 DESPACHO Considerando o deferimento do pedido de habilitação dos herdeiros de Juan Gonzalez Perez, conforme decisão de fl. 1.172, devem os autos retornarem ao seu curso, nos termos do art. 692 do Código de Processo Civil, razão pela qual determino a devolução do prazo recursal aos requerentes nos termos do art. 1.004 do CPC. Nada requerido, baixem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 2345404/SP (2023/0126943-3) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: JUAN GONZALEZ PEREZ ADVOGADOS: TARCISIO RODOLFO SOARES - SP103898 ANA CLÁUDIA JORGE BERTAZZA - SP132325 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ADVOGADO: MARCOS JACQUES DE MORAES - SP136138 DECISÃO 1. Trata-se de pedido de habilitação do Espólio de Juan Gonzalez Perez para suceder o recorrente na relação processual em virtude de seu falecimento. Foram acostados (fls. 1.131-1.137 e 1.152-1.163) os documentos e procurações dos herdeiros João Felipe Saraiva Gonzalez, Márcia Cristina Saraiva Gonzalez Sammarco, Olivia Regina Saraiva Gonzalez, Thiago Santos Gonzalez, Maria Vitória Santos Gonzales e Zuleika Ribeiro Santos. Certidão de óbito às fls. 1.116. Decido. 2. Preceitua o art. 110 do Código de Processo Civil: Art. 110. Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a substituição pelo seu espólio ou pelos seus sucessores. Outrossim, o art. 688 do mesmo diploma legal possibilita a habilitação do cônjuge e dos herdeiros nos autos da ação principal, desde que comprovem documentalmente o óbito e a qualidade de sucessores. 3. Assim, diante dos documentos apresentados às fls. 1.116, 1.131-1.137 e 1.152-1.163, defiro o pedido de habilitação dos herdeiros João Felipe Saraiva Gonzalez, Márcia Cristina Saraiva Gonzalez Sammarco, Olivia Regina Saraiva Gonzalez, Thiago Santos Gonzalez, Maria Vitória Santos Gonzales e Zuleika Ribeiro Santos. Proceda-se às anotações relativas à habilitação nestes autos. Publique-se. Intimem-se Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

27/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

02/03/2022, 15:00

Expedição de Certidão.

02/03/2022, 14:58

Juntada de Petição de Contra-razões

05/02/2022, 07:57

Expedição de Certidão.

22/01/2022, 10:45

Expedição de Certidão.

18/12/2021, 11:16

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 11:00

Despacho

•09/12/2021, 12:53

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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