Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
07/01/2026, 11:42
Recebidos os autos
07/01/2026, 11:42
Arquivado Definitivamente
07/11/2025, 15:38
Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 31/10/2025 23:59
01/11/2025, 02:46
Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2025.
22/10/2025, 06:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025
22/10/2025, 06:14
Expedição de Outros documentos
20/10/2025, 17:34
Processo Reativado
20/10/2025, 17:33
Juntada de certidão
18/10/2025, 10:55
Devolvidos os autos
18/10/2025, 10:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2857378/MT (2025/0051538-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ELMO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: ROMARIO OLIVEIRA DE SOUSA - GO045950
AGRAVADO: DEAN MARLEN VAZ PINHEIRO
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/02/2025.
27/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
05/03/2024, 18:00
Documentos
Ato Ordinatório
•20/10/2025, 17:34
Outras peças
•27/09/2025, 21:44
Arquivado Definitivamente
07/11/2025, 15:38
Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 31/10/2025 23:59
01/11/2025, 02:46
Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2025.
22/10/2025, 06:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025
22/10/2025, 06:14
Expedição de Outros documentos
20/10/2025, 17:34
Processo Reativado
20/10/2025, 17:33
Juntada de certidão
18/10/2025, 10:55
Devolvidos os autos
18/10/2025, 10:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2857378/MT (2025/0051538-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ELMO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: ROMARIO OLIVEIRA DE SOUSA - GO045950
AGRAVADO: DEAN MARLEN VAZ PINHEIRO
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/02/2025.
27/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
05/03/2024, 18:00
Decorrido prazo de DEAN MARLEN VAZ PINHEIRO em 22/02/2024 23:59.
28/02/2024, 00:32
Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2024.
30/01/2024, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
30/01/2024, 00:57
Expedição de Outros documentos
26/01/2024, 16:22
Decorrido prazo de DEAN MARLEN VAZ PINHEIRO em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023, 00:30
Juntada de Petição de recurso de sentença
20/11/2023, 15:48
Publicado Sentença em 26/10/2023.
26/10/2023, 14:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
26/10/2023, 14:21
Expedição de Outros documentos
24/10/2023, 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023, 10:10
Expedição de Outros documentos
24/10/2023, 10:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/10/2023, 10:10
Conclusos para decisão
05/09/2023, 08:44
Decorrido prazo de DEAN MARLEN VAZ PINHEIRO em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023, 12:44
Decorrido prazo de DEAN MARLEN VAZ PINHEIRO em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023, 11:08
Publicado Certidão em 21/08/2023.
21/08/2023, 04:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
19/08/2023, 03:34
Ato ordinatório praticado
17/08/2023, 08:37
Expedição de Outros documentos
17/08/2023, 08:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2023, 08:48
Publicado Sentença em 07/08/2023.
07/08/2023, 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
05/08/2023, 03:05
Extinto o processo por convenção de arbitragem
03/08/2023, 20:38
Expedição de Outros documentos
03/08/2023, 20:38
Classe retificada de COMPROMISSO ARBITRAL (85) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/07/2023, 16:00
Conclusos para decisão
16/02/2023, 15:29
Juntada de Petição de manifestação
15/02/2023, 09:31
Recebimento do CEJUSC.
11/02/2023, 12:09
Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem
11/02/2023, 12:09
Audiência de conciliação realizada em/para 10/02/2023 16:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CUIABÁ
10/02/2023, 16:49
Ato ordinatório praticado
10/02/2023, 16:48
Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023, 01:45
Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2023.
25/01/2023, 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
25/01/2023, 02:07
Recebidos os autos.
23/01/2023, 16:51
Remetidos os Autos ao CEJUSC
23/01/2023, 16:51
Expedição de Outros documentos
23/01/2023, 16:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2023, 16:42
Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem
16/12/2022, 14:12
Recebimento do CEJUSC.
16/12/2022, 14:12
Ato ordinatório praticado
16/12/2022, 14:11
Audiência de conciliação designada em/para 10/02/2023 16:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CUIABÁ
16/12/2022, 14:09
Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 31/10/2022 23:59.
09/11/2022, 23:55
Decorrido prazo de DEAN MARLEN VAZ PINHEIRO em 31/10/2022 23:59.
09/11/2022, 23:55
Publicado Decisão em 06/10/2022.
06/10/2022, 06:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
06/10/2022, 06:55
Remetidos os Autos ao CEJUSC
05/10/2022, 21:03
Recebidos os autos.
05/10/2022, 21:03
Expedição de Outros documentos.
04/10/2022, 19:04
Decisão Interlocutória de Mérito
04/10/2022, 19:04
Conclusos para julgamento
28/04/2022, 09:13
Decorrido prazo de DEAN MARLEN VAZ PINHEIRO em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022, 11:46
Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022, 11:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
24/02/2022, 06:14
Publicado Decisão em 24/02/2022.
24/02/2022, 06:13
Expedição de Outros documentos.
22/02/2022, 18:58
Decisão Interlocutória de Mérito
22/02/2022, 18:58
Conclusos para decisão
30/08/2021, 13:16
Juntada de Petição de manifestação
14/07/2021, 15:47
Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2021.
07/07/2021, 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
07/07/2021, 03:52
Expedição de Outros documentos.
05/07/2021, 15:21
Decorrido prazo de DEAN MARLEN VAZ PINHEIRO em 18/06/2021 23:59.
19/06/2021, 06:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2021, 16:09
Juntada de Petição de diligência
26/05/2021, 16:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2021, 14:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2021, 13:19
Expedição de Mandado.
25/05/2021, 08:58
Juntada de Petição de manifestação
14/05/2021, 15:05
Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 24/02/2021 23:59.
25/02/2021, 02:28
Expedição de Outros documentos.
02/02/2021, 14:10
Expedição de Outros documentos.
02/02/2021, 14:08
Expedição de Outros documentos.
02/02/2021, 14:08
Juntada de Petição de manifestação
04/12/2020, 15:31
Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 24/06/2020 23:59:59.
25/06/2020, 07:40
Publicado Decisão em 01/06/2020.
01/06/2020, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2020
30/05/2020, 00:35
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
28/05/2020, 10:40
Expedição de Outros documentos.
28/05/2020, 10:40
Juntada de Petição de substabelecimento
31/07/2019, 07:26
Juntada de Petição de substabelecimento
03/07/2019, 16:51
Conclusos para despacho
27/05/2019, 09:49
Juntada de Petição de manifestação
11/03/2019, 13:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/02/2019, 17:05
Classe Processual PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) alterada para COMPROMISSO ARBITRAL (85)
05/02/2019, 17:04
Proferido despacho de mero expediente
05/02/2019, 15:47
Juntada de Petição de petição
29/06/2018, 11:22
Juntada de Petição de petição
25/01/2018, 14:28
Juntada de Petição de petição
09/11/2017, 14:35
Juntada de Petição de petição
11/09/2017, 10:51
Juntada de Petição de petição
11/09/2017, 10:51
Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 10/08/2017 23:59:59.
12/08/2017, 11:56
Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 13/07/2017 23:59:59.
14/07/2017, 00:17
Conclusos para decisão
08/07/2017, 16:28
Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência