Recurso Especial 0052086-57.2018.8.03.0001 - STJ

Recurso Especial 0052086-57.2018.8.03.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

02/06/2023, 07:28

Transitado em Julgado em 01/06/2023

02/06/2023, 07:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 326103/2023

11/04/2023, 20:31

Protocolizada Petição 326103/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2023

11/04/2023, 20:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2023 Petição Nº 47169/2023 - EDcl no AgInt no

04/04/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/04/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0047169 - EDcl no AgInt no REsp 2018233 - Publicação prevista para 04/04/2023

01/04/2023, 06:51

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00047169/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2018233/AP

27/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000164-2023-AJC-2T)

15/03/2023, 17:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023

09/03/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2023, 18:48

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00047169/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2018233/AP

08/03/2023, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

13/02/2023, 15:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 75608/2023

10/02/2023, 18:56

Protocolizada Petição 75608/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2023

10/02/2023, 18:55

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•04/04/2023, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•01/04/2023, 06:51

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