Habeas Corpus 0060067-97.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0060067-97.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 928695/2025

30/09/2025, 15:46

Protocolizada Petição 928695/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2025

30/09/2025, 15:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2025 Petição Nº 705208/2025 - AgRg

30/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/09/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0705208 - AgRg no HC 983742 - Publicação prevista para 30/09/2025

25/09/2025, 23:50

Conhecido o recurso de EDUARDO D AVILA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00705208/2025 - AgRg no HC 983742/SC

24/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2025

28/08/2025, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:46

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00705208/2025 - AgRg no HC 983742/SC

26/08/2025, 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/08/2025, 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 705208/2025

06/08/2025, 18:26

Protocolizada Petição 705208/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/08/2025

06/08/2025, 18:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 692680/2025

04/08/2025, 15:21

Protocolizada Petição 692680/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2025

04/08/2025, 15:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/09/2025, 23:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/07/2025, 15:50

—

Partes do Processo(24)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 928695/2025

Protocolizada Petição 928695/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2025 Petição Nº 705208/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0705208 - AgRg no HC 983742 - Publicação prevista para 30/09/2025

Conhecido o recurso de EDUARDO D AVILA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00705208/2025 - AgRg no HC 983742/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00705208/2025 - AgRg no HC 983742/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 705208/2025

Protocolizada Petição 705208/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 692680/2025

Protocolizada Petição 692680/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

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