Procedimento Comum Cível 1000301-14.2019.4.01.4101 - STJ

Procedimento Comum Cível 1000301-14.2019.4.01.4101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2688439/RO (2024/0248618-1) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: JOANA PEREIRA DE FARIA ADVOGADOS: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA - RO003505 PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR - RO002394 AGRAVADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2688439/RO (2024/0248618-1) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: JOANA PEREIRA DE FARIA ADVOGADOS: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA - RO003505 PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR - RO002394 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2688439/RO (2024/0248618-1) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: JOANA PEREIRA DE FARIA ADVOGADOS: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA - RO003505 PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR - RO002394 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2688439/RO (2024/0248618-1) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: JOANA PEREIRA DE FARIA ADVOGADOS: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA - RO003505 PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR - RO002394 AGRAVADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO para Tribunal

28/04/2020, 15:09

Juntada de Certidão.

03/04/2020, 20:26

Juntada de contrarrazões

09/03/2020, 19:51

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 12:08

Expedição de Comunicação via sistema.

10/02/2020, 10:20

Ato ordinatório praticado

10/02/2020, 10:14

Juntada de recurso ordinário

06/12/2019, 12:07

Expedição de Comunicação via sistema.

05/12/2019, 19:08

Expedição de Comunicação via sistema.

05/12/2019, 19:08

Julgado improcedente o pedido

31/10/2019, 19:09

Conclusos para julgamento

31/05/2019, 15:11

Documentos

Ato ordinatório

•10/02/2020, 10:13

Sentença Tipo A

•31/10/2019, 19:09

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO para Tribunal

Juntada de Certidão.

Juntada de contrarrazões

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/03/2020 23:59:59.

Expedição de Comunicação via sistema.

Ato ordinatório praticado

Juntada de recurso ordinário

Expedição de Comunicação via sistema.

Expedição de Comunicação via sistema.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

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