Procedimento Comum Cível 0802480-12.2017.8.12.0001 - STJ

Procedimento Comum Cível 0802480-12.2017.8.12.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 03:01

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 02:34

Expedição de Certidão.

10/05/2026, 02:22

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 12:28

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 12:28

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 12:27

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 10:31

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 10:31

Autos entregues em carga ao Defensor

30/04/2026, 10:31

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/04/2026, 17:56

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/04/2026, 17:56

Transitado em Julgado em data

15/04/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2013567/MS (2021/0348979-8) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: EDUARDO BARREIRA RODRIGUES NETO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: ANA PAULA RIBEIRO COSTA - MS010824B INTERESSADO: FUNDACAO SERVICOS DE SAUDE DE MATO GROSSO DO SUL-SAUDE-MS ADVOGADOS: ERALDO OLARTE DE SOUZA - MS008426 EVERTON DA COSTA TEIXEIRA - MS014584 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2013567/MS (2021/0348979-8) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: EDUARDO BARREIRA RODRIGUES NETO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: ANA PAULA RIBEIRO COSTA - MS010824B INTERESSADO: FUNDACAO SERVICOS DE SAUDE DE MATO GROSSO DO SUL-SAUDE-MS ADVOGADOS: ERALDO OLARTE DE SOUZA - MS008426 EVERTON DA COSTA TEIXEIRA - MS014584 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 14:03

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•15/04/2026, 16:56

Despacho

•15/04/2026, 16:56

—

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao Defensor

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Transitado em Julgado em data

Expedição de Outros documentos.

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