Agravo em Recurso Especial 0806225-51.2017.4.05.8400 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0806225-51.2017.4.05.8400 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

15/04/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 267566/2025

28/03/2025, 12:01

Protocolizada Petição 267566/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025, 11:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 958743/2024 - AgInt

24/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0958743 - AgInt no AREsp 2695474 - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025, 09:10

Conhecido o recurso de CSN CIMENTOS BRASIL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00958743/2024 - AgInt no AREsp 2695474/RN

19/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

12/03/2025, 11:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

28/02/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:12

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00958743/2024 - AgInt no AREsp 2695474/RN

26/02/2025, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/02/2025, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 07/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 958743/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 337.

10/02/2025, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/10/2024 Petição Nº 958743/2024 -

30/10/2024, 05:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/03/2025, 09:10

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2024, 08:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 15/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 267566/2025

Protocolizada Petição 267566/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 958743/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0958743 - AgInt no AREsp 2695474 - Publicação prevista para 24/03/2025

Conhecido o recurso de CSN CIMENTOS BRASIL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00958743/2024 - AgInt no AREsp 2695474/RN

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00958743/2024 - AgInt no AREsp 2695474/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 07/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 958743/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 337.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/10/2024 Petição Nº 958743/2024 -

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