Procedimento Comum Cível 0016307-39.2006.4.01.3400 - STJ

Procedimento Comum Cível 0016307-39.2006.4.01.3400 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2697377/DF (2024/0266102-7) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: FERNANDO FERREIRA SOUSA ADVOGADO: MARIA REGINA DE SOUSA JANUÁRIO - DF035179 AGRAVADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2697377/DF (2024/0266102-7) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: FERNANDO FERREIRA SOUSA ADVOGADO: MARIA REGINA DE SOUSA JANUÁRIO - DF035179 AGRAVADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

10/11/2020, 03:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

18/01/2011, 14:28

REMESSA ORDENADA: TRF

17/01/2011, 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2011, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESC.08/09

14/12/2010, 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2010, 17:58

CARGA: RETIRADOS AGU

03/12/2010, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

30/11/2010, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2010, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESCANINHO 01

26/11/2010, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2010, 17:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/10/2010, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

21/10/2010, 11:06

Documentos

Despacho

•06/02/2026, 15:01

Despacho

•06/02/2026, 15:01

—

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

REMESSA ORDENADA: TRF

RECEBIDOS EM SECRETARIA

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESC.08/09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

CARGA: RETIRADOS AGU

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

RECEBIDOS EM SECRETARIA

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESCANINHO 01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

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