Embargos à Execução 5017430-67.2020.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 5.093,01

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

09/07/2025, 02:41

Baixa Definitiva

08/07/2025, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/07/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/07/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/07/2025, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/07/2025, 11:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

08/07/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 16:09

Despacho

07/07/2025, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 21:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9

24/06/2025, 12:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 18:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9

02/06/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9

30/05/2025, 02:26

Todas as movimentações(31)

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

09/07/2025, 02:41

Baixa Definitiva

08/07/2025, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/07/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/07/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Documentos

PAUTA DE JULGAMENTOS

•27/02/2025, 00:00

PAUTA DE JULGAMENTOS

•27/02/2025, 00:00

08/07/2025, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/07/2025, 11:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

08/07/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 16:09

Despacho

07/07/2025, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 21:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9

24/06/2025, 12:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 18:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9

02/06/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9

30/05/2025, 02:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/05/2025, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/05/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 04:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 04:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 04:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 04:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 04:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 04:04

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 04:04

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA06 Número: 50174306720204047100/TRF

27/05/2025, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2121756/RS (2022/0132664-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: UNIÃO EMBARGADO: GLORY CARVALHO ESCOBAR EMBARGADO: FERNANDA ESCOBAR BINS EMBARGADO: RENATA CARVALHO ESCOBAR EMBARGADO: ROGERIA CARVALHO ESCOBAR EMBARGADO: VALERIA CARVALHO ESCOBAR ADVOGADOS: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA - RS023021 RAQUEL PAESE - RS015663 ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136 MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241 LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620 BRUNO MEZZOMO DA SILVA - RS106967 SARAH FRANCIELI MELLO WEIMER - RS103610 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2121756/RS (2022/0132664-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: GLORY CARVALHO ESCOBAR EMBARGANTE: FERNANDA ESCOBAR BINS EMBARGANTE: RENATA CARVALHO ESCOBAR EMBARGANTE: ROGERIA CARVALHO ESCOBAR EMBARGANTE: VALERIA CARVALHO ESCOBAR ADVOGADOS: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA - RS023021 RAQUEL PAESE - RS015663 ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136 MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241 LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620 BRUNO MEZZOMO DA SILVA - RS106967 SARAH FRANCIELI MELLO WEIMER - RS103610 EMBARGADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2121756/RS (2022/0132664-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: GLORY CARVALHO ESCOBAR EMBARGANTE: FERNANDA ESCOBAR BINS EMBARGANTE: RENATA CARVALHO ESCOBAR EMBARGANTE: ROGERIA CARVALHO ESCOBAR EMBARGANTE: VALERIA CARVALHO ESCOBAR ADVOGADOS: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA - RS023021 RAQUEL PAESE - RS015663 ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136 MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241 LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620 BRUNO MEZZOMO DA SILVA - RS106967 SARAH FRANCIELI MELLO WEIMER - RS103610 EMBARGADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2121756/RS (2022/0132664-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: UNIÃO EMBARGADO: GLORY CARVALHO ESCOBAR EMBARGADO: FERNANDA ESCOBAR BINS EMBARGADO: RENATA CARVALHO ESCOBAR EMBARGADO: ROGERIA CARVALHO ESCOBAR EMBARGADO: VALERIA CARVALHO ESCOBAR ADVOGADOS: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA - RS023021 RAQUEL PAESE - RS015663 ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136 MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241 LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620 BRUNO MEZZOMO DA SILVA - RS106967 SARAH FRANCIELI MELLO WEIMER - RS103610 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Remessa Externa - RSPOA06 -> TRF4

06/03/2020, 17:25

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

06/03/2020, 17:24

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2025, 00:00

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2025, 00:00