Apelação Cível 0002173-62.2017.8.27.2721 - STJ

Apelação Cível 0002173-62.2017.8.27.2721 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUA1ECIV

27/05/2025, 16:52

Recebidos os autos

27/05/2025, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2156973/TO (2024/0254310-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: CLEUDES LOPES DA CRUZ ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GUARAÍ OUTRO NOME: MUNICIPIO DE GUARAI DO TOCANTINS ADVOGADOS: PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO - TO003976 KELLEN DE SOUZA TEIXEIRA PARRA - TO008150 INTERESSADO: ESTADO DO TOCANTINS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2156973/TO (2024/0254310-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: CLEUDES LOPES DA CRUZ ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GUARAÍ OUTRO NOME: MUNICIPIO DE GUARAI DO TOCANTINS ADVOGADOS: PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO - TO003976 KELLEN DE SOUZA TEIXEIRA PARRA - TO008150 INTERESSADO: ESTADO DO TOCANTINS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - DISTR -> SREC

17/02/2025, 12:09

Remessa Interna para fins administrativos - SREC -> DISTR

14/02/2025, 11:35

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0002173622017827272120240711085859

11/07/2024, 08:59

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

10/07/2024, 11:21

Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente

10/07/2024, 11:21

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

25/06/2024, 14:51

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

25/06/2024, 14:51

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

25/06/2024, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

24/06/2024, 20:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

24/06/2024, 18:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

19/06/2024, 19:36

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•10/07/2024, 11:21

ACÓRDÃO

•08/02/2024, 17:45

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