Execução Fiscal 0839690-64.2016.8.15.2001 - STJ

Execução Fiscal 0839690-64.2016.8.15.2001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 10:57

Determinado o arquivamento

25/03/2026, 08:18

Conclusos para despacho

09/09/2025, 15:40

Juntada de certidão de prevenção

05/09/2025, 12:22

Recebidos os autos

05/09/2025, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2723639/PB (2024/0306839-7) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADOS: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL - CE018013 FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR - PB012021 AGRAVADO: SPORT CENTER COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2723639/PB (2024/0306839-7) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADOS: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL - CE018013 FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR - PB012021 AGRAVADO: SPORT CENTER COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/03/2021, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 15:00

Conclusos para despacho

18/03/2021, 05:48

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 01:32

Juntada de Petição de apelação

29/01/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/11/2020, 14:59

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 08:18

Despacho

•10/10/2023, 13:46

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 16/03/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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