Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0139232 - AgInt no AREsp 2195170 - Publicação prevista para 24/03/2025
20/03/2025, 18:30
Conhecido o recurso de HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICACOES S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00139232/2023 - AgInt no AREsp 2195170/SP
19/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)
12/03/2025, 11:08
Expedição de Ofício de Intimação nº I000107-2025-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
28/02/2025, 14:28
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025
28/02/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2025, 01:26
Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00139232/2023 - AgInt no AREsp 2195170/SP
26/02/2025, 14:59
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
24/11/2023, 09:53
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•20/03/2025, 18:30
DECISÃO TERMINATIVA
•13/02/2023, 17:20
24/03/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 02:07
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0139232 - AgInt no AREsp 2195170 - Publicação prevista para 24/03/2025
20/03/2025, 18:30
Conhecido o recurso de HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICACOES S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00139232/2023 - AgInt no AREsp 2195170/SP
19/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)
12/03/2025, 11:08
Expedição de Ofício de Intimação nº I000107-2025-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
28/02/2025, 14:28
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025
28/02/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2025, 01:26
Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00139232/2023 - AgInt no AREsp 2195170/SP
26/02/2025, 14:59
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
24/11/2023, 09:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
25/04/2023, 17:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 371615/2023
25/04/2023, 16:57
Protocolizada Petição 371615/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/04/2023
25/04/2023, 16:55
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149372/2023
03/03/2023, 18:31
Protocolizada Petição 149372/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2023
03/03/2023, 18:22
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2023 Petição Nº 139232/2023 -
02/03/2023, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
01/03/2023, 19:05
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 139232/2023. Publicação prevista para 02/03/2023)
01/03/2023, 15:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 139232/2023
01/03/2023, 15:26
Protocolizada Petição 139232/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/03/2023
01/03/2023, 15:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2023
14/02/2023, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/02/2023, 19:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2023
13/02/2023, 17:20
Conheço do agravo de HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICACOES S.A para não conhecer do Recurso Especial
13/02/2023, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
06/10/2022, 10:28
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
06/10/2022, 10:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
23/09/2022, 15:59
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
23/09/2022, 14:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
29/08/2022, 12:47
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
29/08/2022, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO