Agravo em Recurso Especial 1001565-56.2019.8.26.0247 - STJ

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

15/04/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 246475/2025

24/03/2025, 16:51

Protocolizada Petição 246475/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

24/03/2025, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 139232/2023 - AgInt

24/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0139232 - AgInt no AREsp 2195170 - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025, 18:30

Conhecido o recurso de HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICACOES S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00139232/2023 - AgInt no AREsp 2195170/SP

19/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

12/03/2025, 11:08

Expedição de Ofício de Intimação nº I000107-2025-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

28/02/2025, 14:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

28/02/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:26

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00139232/2023 - AgInt no AREsp 2195170/SP

26/02/2025, 14:59

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

25/04/2023, 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 371615/2023

25/04/2023, 16:57

Protocolizada Petição 371615/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/04/2023

25/04/2023, 16:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149372/2023

03/03/2023, 18:31

Protocolizada Petição 149372/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2023

03/03/2023, 18:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2023 Petição Nº 139232/2023 -

02/03/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/03/2023, 19:05

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 139232/2023. Publicação prevista para 02/03/2023)

01/03/2023, 15:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 139232/2023

01/03/2023, 15:26

Protocolizada Petição 139232/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/03/2023

01/03/2023, 15:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2023

14/02/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/02/2023, 19:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2023

13/02/2023, 17:20

Conheço do agravo de HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICACOES S.A para não conhecer do Recurso Especial

13/02/2023, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

06/10/2022, 10:28

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

06/10/2022, 10:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/09/2022, 15:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

23/09/2022, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/08/2022, 12:47

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/08/2022, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

18/08/2022, 13:02

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Transitado em Julgado em 15/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 246475/2025

Protocolizada Petição 246475/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 139232/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0139232 - AgInt no AREsp 2195170 - Publicação prevista para 24/03/2025

Conhecido o recurso de HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICACOES S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00139232/2023 - AgInt no AREsp 2195170/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000107-2025-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00139232/2023 - AgInt no AREsp 2195170/SP

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

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