Procedimento Comum Cível 0303106-70.2019.8.24.0038 - STJ

Baixa Definitiva

01/09/2025, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

29/08/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 166

05/08/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

17/07/2025, 16:54

Remetidos os Autos - JVEDIST -> JVE01FP

16/07/2025, 11:58

Juntada de certidão

16/07/2025, 11:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50318496820258240038

16/07/2025, 11:54

Remetidos os Autos - JVE01FP -> JVEDIST

14/07/2025, 15:16

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166

14/07/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166

11/07/2025, 02:06

Despacho

10/07/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025, 12:25

Conclusos para decisão

09/07/2025, 18:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 157

09/07/2025, 15:55

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158

02/07/2025, 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158

01/07/2025, 02:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158

30/06/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

30/06/2025, 17:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149

07/06/2025, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

05/06/2025, 17:56

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148

05/06/2025, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148

04/06/2025, 02:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141

04/06/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148

03/06/2025, 23:04

Juntada de certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanhamento sobre abertura e contagem de prazos pelo EPROC. Nesta data foram lançados eventos de correção, a fim de regularizar as informações sobre a contagem de prazos nestes autos.

03/06/2025, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 146

03/06/2025, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 146

03/06/2025, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 146

03/06/2025, 21:35

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141

03/06/2025, 20:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141

03/06/2025, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

20/05/2025, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 17:49

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 17:49

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025

19/05/2025, 17:47

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01FP Número: 03031067020198240038/TJSC

19/05/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2168246/SC (2024/0333283-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO: LIGIA JANKE - SC059329 AGRAVADO: ROSA DE FRANCA MACHADO AGRAVADO: IVANILDA MACHADO NESSLER ADVOGADOS: RODRIGO MEYER BORNHOLDT - SC010292A NESTOR CASTILHO GOMES - SC021175 JOÃO FABIO SILVA DA FONTOURA - SC026510 ANA BEATRIZ HEINZ - SC071375 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2168246/SC (2024/0333283-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO: LIGIA JANKE - SC059329 AGRAVADO: ROSA DE FRANCA MACHADO AGRAVADO: IVANILDA MACHADO NESSLER ADVOGADOS: RODRIGO MEYER BORNHOLDT - SC010292A NESTOR CASTILHO GOMES - SC021175 JOÃO FABIO SILVA DA FONTOURA - SC026510 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE02FP01 para JVE01FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023

24/05/2023, 10:14

Juntada de Petição

23/01/2023, 13:30

Juntada de Petição

23/01/2023, 13:30

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências do Fórum Fazendário - 23/02/2021 16:00. Refer. Evento 62

30/03/2022, 16:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE02FP -> TJSC

15/10/2021, 14:44

Alterado o assunto processual

15/10/2021, 14:43

Despacho

19/08/2021, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2021, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

12/08/2021, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

02/08/2021, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 19:14

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVANILDA MACHADO NESSLER. Justiça gratuita: Deferida.

29/07/2021, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSA DE FRANCA MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.

29/07/2021, 15:15

Juntada - Guia Cancelada - ROSA DE FRANCA MACHADO - Guia 1057341 - R$ 59,04

29/07/2021, 15:15

Juntada - Guia Cancelada - ROSA DE FRANCA MACHADO - Guia 2027320 - R$ 528,50

29/07/2021, 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 114

29/07/2021, 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 107

29/07/2021, 14:48

Juntada - Guia Gerada - ROSA DE FRANCA MACHADO - Guia 2027320 - R$ 528,50

29/07/2021, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 117. Guia: 2027320 Situação: Em aberto.

29/07/2021, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

19/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/07/2021, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/07/2021, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

09/07/2021, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

08/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

28/06/2021, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 17:29

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

28/06/2021, 17:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Embargos de Declaração Acolhidos - 28/06/2021 15:22:28)

28/06/2021, 16:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/06/2021 15:22:28)

28/06/2021, 16:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/06/2021 15:22:28)

28/06/2021, 16:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/06/2021 15:22:28)

28/06/2021, 16:32

Conclusos para julgamento

28/06/2021, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

15/06/2021, 20:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 95

15/06/2021, 20:32

Juntada de certidão

18/05/2021, 19:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87

17/05/2021, 17:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 75

10/05/2021, 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 75

10/05/2021, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

09/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

03/05/2021, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 18:49

Julgado procedente o pedido

29/04/2021, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 18:49

Conclusos para julgamento

09/03/2021, 17:49

Juntada de Petição

08/03/2021, 14:30

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

24/02/2021, 17:26

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

24/02/2021, 13:34

Juntada de Petição

23/02/2021, 16:53

Juntada de certidão

22/02/2021, 12:48

Juntada de Petição

12/02/2021, 19:37

Juntada de Petição

04/01/2021, 17:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedição de ofício - 11/12/2020 17:50:13)

11/12/2020, 17:53

Expedição de ofício - 2 cartas

11/12/2020, 17:52

Juntada - Guia Gerada - ROSA DE FRANCA MACHADO Guia nº 1.057.341 - R$ 59,04

11/12/2020, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

11/12/2020, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/12/2020, 12:51

Decisão interlocutória

04/12/2020, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2020, 13:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Autos com Juiz para Sentença - 18/09/2020 13:21:55)

04/12/2020, 13:42

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

24/09/2020, 01:19

Juntada de Petição

18/09/2020, 08:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 57 e 58

31/08/2020, 23:59

Audiência Designada - Local Sala de audiências do Fórum Fazendário - 23/02/2021 16:00

26/08/2020, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/08/2020, 15:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

25/08/2020, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2020, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2020, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2020, 16:50

Decisão interlocutória

21/08/2020, 16:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/05/2020, 18:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46

18/05/2020, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

31/03/2020, 17:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 15:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 16:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46 e 47

14/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

10/03/2020, 15:28

Despacho/Decisão - Interlocutória

04/03/2020, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2020, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2020, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2020, 16:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/03/2020, 15:36

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 42 - Autos com Juiz para Sentença - 03/03/2020 15:05:39)

03/03/2020, 15:36

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 36 - Conclusos para Decisão Saneamento/Organização - 24/10/2019 13:07:15)

03/03/2020, 15:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

24/01/2020, 01:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

16/01/2020, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

16/01/2020, 02:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.20057384-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/10/2019 17:11

23/10/2019, 18:36

Juntada

23/10/2019, 16:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/10/2019, 13:16

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

23/10/2019, 13:16

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WJVE.19.10247141-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 22/10/2019 19:10

22/10/2019, 19:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0469/2019 Data da Publicação: 02/10/2019 Número do Diário: 3158

02/10/2019, 10:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0469/2019 Teor do ato: Fica a parte autora intimada acerca da contestação e dos documentos de págs. 83/127 para apresentar réplica no prazo de 15 dias. Advogados(s): Rodrigo Meyer Bornholdt (OAB 10292/SC)

30/09/2019, 20:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte autora intimada acerca da contestação e dos documentos de págs. 83/127 para apresentar réplica no prazo de 15 dias.

30/09/2019, 13:27

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.19.20051591-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/09/2019 15:11

27/09/2019, 20:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.19.20051591-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/09/2019 15:11

27/09/2019, 20:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.19.20051591-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/09/2019 15:11

27/09/2019, 20:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.19.20051591-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/09/2019 15:11

27/09/2019, 20:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.19.20051591-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/09/2019 15:11

27/09/2019, 20:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.19.20051591-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/09/2019 15:11

27/09/2019, 20:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.19.20051591-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/09/2019 15:11

27/09/2019, 20:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.20051591-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/09/2019 15:11

27/09/2019, 20:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.19.20051591-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/09/2019 15:11

27/09/2019, 20:17

Juntada

26/08/2019, 23:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/08/2019, 16:13

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Fazenda Pública - Rito ordinário

23/08/2019, 14:33

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. 1. Defiro, em favor das autoras, o benefício da Justiça Gratuita. 2. Cite-se o réu, na forma da lei. Joinville, 22 de agosto de 2019 Roberto Lepper Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública

22/08/2019, 20:01

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

26/06/2019, 19:13

Redistribuição de processo - saída - Conforme decisão interlocutória de página 76.

25/06/2019, 16:03

Redistribuído por sorteio - SAJ - Conforme decisão interlocutória de página 76.

25/06/2019, 16:03

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

25/06/2019, 13:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0480/2019 Data da Publicação: 14/06/2019 Número do Diário: 3081 Página:

14/06/2019, 19:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0480/2019 Teor do ato: Compulsando os autos, denoto que a demanda envolve ente(s) público(s), de modo que seu julgamento não compete a esta unidade jurisdicional. Isso posto, dada a incompetência absoluta deste Juízo, declino da competência para o processamento e julgamento deste feito, determinando a sua redistribuição para uma das varas da fazenda pública locais, procedendo-se as devidas anotações e baixa. Intimem-se. Advogados(s): Rodrigo Meyer Bornholdt (OAB 10292/SC)

12/06/2019, 18:40

Declarada incompetência - Compulsando os autos, denoto que a demanda envolve ente(s) público(s), de modo que seu julgamento não compete a esta unidade jurisdicional. Isso posto, dada a incompetência absoluta deste Juízo, declino da competência para o processamento e julgamento deste feito, determinando a sua redistribuição para uma das varas da fazenda pública locais, procedendo-se as devidas anotações e baixa. Intimem-se.

12/06/2019, 09:59

Conclusos para despacho

11/06/2019, 12:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.10090480-5 Tipo da Petição: Petição Data: 29/04/2019 16:15

29/04/2019, 18:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0220/2019 Data da Publicação: 11/04/2019 Número do Diário: 3038 Página:

11/04/2019, 11:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0220/2019 Teor do ato: Concedo, às requerentes, prazo de 15 (quinze) dias para a comprovação da hipossuficiência econômica, ou, alternativamente, o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.Intimem-se.Joinville (SC), 14 de fevereiro de 2019. Advogados(s): Rodrigo Meyer Bornholdt (OAB 10292/SC)

09/04/2019, 17:13

Mero expediente - SAJ - Concedo, às requerentes, prazo de 15 (quinze) dias para a comprovação da hipossuficiência econômica, ou, alternativamente, o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.Intimem-se.Joinville (SC), 14 de fevereiro de 2019.

18/02/2019, 10:09

Conclusos para despacho

13/02/2019, 15:01

Distribuido por sorteio (SAJ)

12/02/2019, 16:01

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 166

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

Remetidos os Autos - JVEDIST -> JVE01FP

Juntada de certidão

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50318496820258240038

Remetidos os Autos - JVE01FP -> JVEDIST

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(170)

Todos os documentos(18)