Recurso Especial 5059940-42.2013.4.04.7100 - STJ

Recurso Especial 5059940-42.2013.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/09/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 276881/2025 - EDcl no AgInt no AgInt no

26/06/2025, 11:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 279699/2025 - EDcl no AgInt no AgInt no

26/06/2025, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0276881 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1969782 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0279699 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1969782 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 15:50

Embargos de Declaração de ZELIDE BREGALDA PIVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00276881/2025 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1969782/RS

19/06/2025, 00:00

Embargos de Declaração de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00279699/2025 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1969782/RS

18/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:07

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00279699/2025 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1969782/RS

21/05/2025, 15:44

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/06/2025, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•24/06/2025, 15:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 17/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 276881/2025 - EDcl no AgInt no AgInt no

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 279699/2025 - EDcl no AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0276881 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1969782 - Publicação prevista para 26/06/2025

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0279699 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1969782 - Publicação prevista para 26/06/2025

Embargos de Declaração de ZELIDE BREGALDA PIVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00276881/2025 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1969782/RS

Embargos de Declaração de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00279699/2025 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1969782/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00279699/2025 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1969782/RS

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